PORTARIA MUNICIPAL Nº 112/2026
30 de Abril de 2026
REVOGA PORTARIA MUNICIPAL Nº 159/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei;
RESOLVE,
Art. 1º - Revogar portaria 159/2021 que designa os servidores RONI DOS SANTOS AVELINO, matrícula funcional n° 1705, efetivo no cargo de Fiscal de Obras e Posturas como Fiscal Titular e JANES BARBOSA DE MELO, matrícula funcional n° 1859, efetivo no cargo de Agente Administrativo como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 014/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Curvelândia - MT, 29 de abril de 2026.
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JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal