DECRETO Nº. 4.647 DE 28 DE ABRIL DE 2026.

“Dispõe sobre alteração da Comissão Municipal de Transporte Escolar do Município de Nova Nazaré e dá outras providências.”

O Sr. REGINALDO MARTINS DEL COLLE, Prefeito do Município de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e

Considerando a necessidade de alteração da Comissão Municipal de Transporte Escolar do Município de Nova Nazaré.

DECRETA:

Art. 1º - A Comissão Municipal de Transporte Escolar do Município de Nova Nazaré estado de Mato Grosso passa a ter a seguinte composição.

Representando: Escola Estadual Tancredo Neves (aluno)

Ransmilles Felippi Rodrigues Batista;

RG: 936324 PC/PA, CPF: 035.651.881-70

Representando: Pais de aluno.

Marcivon Pereira Rosa

CPF: 845.089.221-04

RG: 3845759 DGPC/GO

Representando: Assessor (a) pedagógico (a) ou Chefe do Departamento.

Eliani Batista dos Santos

CPF: 981.803.711-15

RG: 1315162-2 SSP/MT

Representando: Professores Estaduais.

Patrícia Bortulluzzo

RG: 1.112.748-4 CPF: 808.896.201-30

Representando: Professores Municipais.

Eudeane Costa Silva

CPF: 860.883.351-49

RG: 3946509 DGPC/GO

Representando: Poder Executivo Municipal.

João Batista de Siqueira Filho

CPF: 522.096.281-72

RG: 08092168

Representando: Conselho do FUNDEB/PNATE.

Kéte Rita de Oliveira

CPF: 959.584.101-30 RG: 2162420-8 SSP/MT

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto de n° 4476 DE 11 DE MARÇO DE 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de abril de 2.026.

REGINALDO MANTINS DEL COLLE

Prefeito Municipal