DADOS CONTRATUAIS

ENDEREÇO DA OBRA/SERVIÇO:

CIDADE DE ÁGUA BOA - MT

LICITAÇÃO:

PROCESSO LICITATÓRIO 006/2015                                                                                 

CONTRATO:

046/2015

DATA ORDEM DE SERVIÇO:

DATA ORDEM DE PARALISAÇÃO:

DATA DA ORDEM DE REINÍCIO:

30/04/2015

04/12/2015

03/04/2017

PRAZO TOTAL DO CONTRATO:

3.990 DIAS

VALOR LICITADO:

VALOR TOTAL:

R$ 4.722.296,37

R$ 6.295.864,57

DADOS DA CONTRATADA

NOME EMPRESARIAL:

SOLUTIONS CORP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ:

07.461.414/0001-67

NOME DO REPRESENTANTE:

JORGE APARECIDO ARANDA PEREIRA GOMES                                                                 

CPF DO REPRESENTANTE:

XXX.168.621-XX 

DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT)

NOME COMPLETO:

JORGE APARECIDO ARANDA PEREIRA GOMES                                                                                

CARGO:

ENGENHEIRO CIVIL

CREA/CAU:

MT 1202027946

ART/RRT/TRT:

2211054

DADOS DO FISCAL TÉCNICO

NOME COMPLETO:

LETÍCIA RODRIGUES BONFIM DUARTE

CARGO:

SUPERVISORA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA                                             

CREA/CAU:

1016429690D/GO

ART/RRT/TRT:

1220250059831

DADOS DO GESTOR DO CONTRATO

NOME COMPLETO:

MARCELO ALVES PEREIRA

CARGO:

DIRETOR GERAL DE ENGENHARIA                                                                                                   

REGISTRO DE OCORRÊNCIAS

DATA

N.º

RESUMO

SITUAÇÃO

29/10/2020

1

EM VISTORIA À OBRA REFERENTE AO CONTRATO 046/2015, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO DE ESGOTO EXECUTADO NA RUA 10, BAIRRO OPERÁRIO NÃO ESTÁ EM CONFORMIDADES, COM ISSO, VEM OCASIONANDO MUITAS RECLAMAÇÕES.

A PAVIMENTAÇÃO REALIZADA NO TRECHO ESTÁ BEM ACIMA DO NÍVEL EXISTENTE, NÃO PODENDO FICAR DESTA FORMA, ASSIM COMO A DEMORA EM EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO ENTRE AS RUAS 11 À 15.

DESTA FORMA RECOMENDAMOS AÇÃO IMEDIATA NAS CORREÇÕES DESCRITAS.

Resolvida

03/02/2021

2

EM VISTORIA A OBRA REFERENTE AO CONTRATO 046/2015, DEVE-SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO EM QUE ESTÁ ABERTO O MAIS BREVE POSSÍVEL, LEMBRANDO QUE DEVE SE REGULARIZAR A BASE E FAZER A COMPACTAÇÃO NECESSÁRIA PARA NÃO CEDER O MESMO.

Resolvida

22/03/2021

3

EM VISTORIA A OBRA REFERENTE AO CONTRATO 046/2015, A EMPRESA DEVE REALIZAR REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO, VISTO QUE HÁ FORMAÇÃO DE VARIES BURACOS NOS TRECHOS EXECUTADOS, TAIS COMO: RUA 19 (INÍCIO DE PEQUENOS BURACOS), RUA 19 COM A 6 (BURACO EM VOLTA DO PV), RUA 06 COM A RUA YPÊ E RUA 06 COM A RUA 13 (FORMAÇÃO DE BURACOS).

Resolvida

19/04/2021

4

EM VISTORIA A OBRA REFERENTE AO CONTRATO 046/2015, A EMPRESA DEVE VERIFICAR A PAVIMENTAÇÃO REALIZADA NOS TRECHOS CONCLUÍDOS POIS A MESMA VEM APRESENTANDO DEFEITOS COMO ABERTURA DE BURACO, DILATAÇÕES EM PARTES DOS TRECHOS E TOMAR DEVIDAS PROVIDENCIAS, TAMBÉM REALIZAR A LIMPEZA SUPERFICIAL NO TRECHO DA AV. JÚLIO CAMPOS.

Resolvida

01/02/2023

5

SOLICITO QUE A EMPRESA NÃO EXECUTE ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA QUE NÃO ESTÃO FIRMADOS EMTERMOS ADITIVOS.

Resolvida

14/03/2023

6

NO DIA 01/02, FOI NOTIFICADO A EMPRESA A EXECUTAR SOMENTE ITENS QUE CONSTAM NA PLANILHA LICITADA, VISTO QUE AS EQUALIZAÇÕES NÃO ESTAVAM FIRMADAS AINDA.

MAS A EMPRESA INICIOU A EXECUÇÃO DA REDE ANTES DA NOTIFICAÇÃO, PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL E NÃO FINALIZOU O SERVIÇO DEVIDO A NOTIFICAÇÃO, ENTRETANTO A EMPRESA REALIZOU A ABERTURA NO ASFALTO E NÃO O PAVIMENTOU NOVAMENTE, PORÉM A MESMA DEVERIA REALIZAR A MANUTENÇÃO NOS TRECHOS ABERTOS, VISTO QUE OS MESMOS ESTÃO SEM A PROTEÇÃO DO PAVIMENTO OCASIONANDO VÁRIOS BURACOS DEVIDO AO PERÍODO CHUVOSO E ISSO ACARRETA ACIDENTES DE MOTOCICLETA, PEDESTRES E BICICLETAS.

Resolvida

28/03/2023

7

CONFORME RELATÓRIO FOTOGRÁFICO EM ANEXO FOI CONSTATADO QUE A PRIMEIRA LAGOA DE TRATAMENTO APRESENTOU IRREGULARIDADE, SENDO QUE A GEOMEMBRANA INSTALADA ENCONTRA-SE TOTALMENTE “ESTICADA” E NÃO ESTÁ ASSENTADA JUNTO AO TALUDE. COM TAL IRREGULARIDADE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO NÃO ESTÁ APTA A RECEBER EFLUENTE, PODENDO OCASIONAR CONTAMINAÇÃO DO SOLO, ÁGUAS SUPERFÍCIES E SUBTERRÂNEAS.

Resolvida

19/05/2023

8

A EMPRESA DEVE REALIZAR OS REPAROS SOBRE A GEOMEMBRANA DA PRIMEIRA LAGOA, VISTO QUE A MESMA SE ENCONTRA COM VÁRIOS RASGOS EM DIVERSOS PONTOS.

Resolvida

14/06/2023

9

A EMPRESA NÃO VEM RESOLVENDO ITENS APONTADOS EM NOTIFICAÇÕES ANTERIORMENTE DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO NA MESMA, ENTÃO VENHO POR MEIO DESTA NOTIFICAÇÃO REITERAR A 08° NOTIFICAÇÃO VISTO QUE OS PROBLEMAS SÃO DE RASGOS NA GEOMEMBRANAS, PORÉM A EMPRESA DEMOROU PARA FINALIZAR O CERCAMENTO DO PÁTIO PROVOCANDO QUE OS ANIMAIS SILVESTRES TIVESSEM ACESSO A LAGOA E ISSO A PREJUDICOU. LEMBRANDO QUE COM O ATRASO DE RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO ACARRETARÁ ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

TAMBÉM FOI SOLICITADO VIA E-MAIL NO DIA 06/06 COM O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA O ESCLARECIMENTO REFERENTE A EXECUÇÃO DO TRATAMENTO PRELIMINAR DO ESGOTO, A EMPRESA REALIZOU A IMPERMEABILIZAÇÃO NAS PAREDES INTERNAS E EXTERNAS E FOI ATRAVÉS DA ARGAMASSA POLIMÉRICA E TAMBÉM QUAL O TIPO DE CIMENTO UTILIZADO E TAMBÉM SOLICITANDO O CRONOGRAMA DAS RUAS E O PERÍODO DE EXECUÇÃO EM CADA TRECHO NAS INTERLIGAÇÕES RESTANTES A FAZER, PARA QUE EU CONSIGA PROGRAMAR O MICRORREVESTIMENTO.

NO DIA 30/05 EM CONVERSA VIA WHATSAPP COM O ENG. JEFERSON, ME CONFIRMOU QUE O RESTANTE DOS MATERIAIS CHEGARIA EM 10 DIAS, ONDE COMBINAMOS PARA INICIAREM A EXECUÇÃO DOS TRECHOS DA AV. PLANALTO ENTRE A AV. NORBERTO SCHWANTES E AV. JÚLIO CAMPOS E O TRECHO DA AV. JÚLIO CAMPOS ENTRE A AV. PLANALTO A RUA 11 NA SEMANA DO DIA 12/06 E COM A FINALIZAÇÃO ATÉ O DIA 19 OU 20/06, PORÉM ATÉ O MOMENTO A EMPRESA NÃO INICIOU A EXECUÇÃO E ISTO ESTÁ ACARRETANDO A DEMORA DE OUTRO SERVIÇO QUE É A PASSAGEM DO MICRORREVESTIMENTO NO CENTRO DA CIDADE.

Processo Adm

14/07/2023

10

A EMPRESA APRESENTA POUCA MÃO DE OBRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DESCRITO NO CONTRATO E ISTO, VEM OCASIONANDO ATRASOS NA OBRA.

VISTO QUE HAVIA COMBINADO COM O ENGENHEIRO JEFERSON A REALIZAÇÃO DA INTERLIGAÇÃO NOS PV DA RUA

08 LIGANDO NA AV. ARAGUAIA E TAMBÉM TODOS OS PV’S DAS RUAS PERPENDICULARES QUE LIGAM NA AV. JÚLIO CAMPOS, PARA QUE ASSIM POSSA LIBERAR OUTRA FRENTE DE SERVIÇO QUE NÃO É DO CONTRATO. SENDO ASSIM, A EMPRESA REALIZOU SOMENTE A INTERLIGAÇÃO NO PV DA RUA 08 COM A AV. ARAGUAIA NO DIA 03/06 E ATÉ O MOMENTO NÃO INICIARAM OS PV’S QUE INTERLIGAM A AV. JÚLIO CAMPOS.

PRECISO QUE A EMPRESA RETOME OS SERVIÇOS DAS INTERLIGAÇÕES RESTANTES O MAIS BREVE POSSÍVEL, VISTO

QUE O MUNICÍPIO TEM UM CONTRATO VIGENTE COM O OBJETO DE MICRORREVESTIMENTO E NÃO CONSIGO LIBERAR FRENTE A ELES SEM A INTERLIGAÇÃO DO ESGOTO ESTAR PRONTA.

Processo Adm

31/07/2023

OFÍCIO N.º 056/2023

REPORTO-ME AO OFÍCIO N.º 10.A NOTIFICAÇÃO DO CONTRATO N.O 046/2015 (ANEXO I), ENVIADO À EMPRESA EM EPÍGRAFE NO DIA 14/07/2023, DANDO CONTA QUE A EMPRESA APRESENTA POUCA MÃO DE OBRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DESCRITO NO CONTRATO E ISTO, VEM OCASIONANDO ATRASOS NA OBRA.

VISTO QUE HAVIA COMBINADO COM O ENGENHEIRO JEFERSON A REALIZAÇÃO DA INTERLIGAÇÃO NOS PV DA RUA 08 LIGANDO NA AV. ARAGUAIA E TAMBÉM TODOS OS PV’S DAS RUAS PERPENDICULARES QUE LIGAM NA AV.

JÚLIO CAMPOS, PARA QUE ASSIM POSSA LIBERAR OUTRA FRENTE DE SERVIÇO QUE NÃO É DO CONTRATO. SENDO ASSIM, A EMPRESA REALIZOU SOMENTE A INTERLIGAÇÃO NO PV DA RUA 08 COM A AV. ARAGUAIA NO DIA 03/06 E ATÉ O MOMENTO NÃO INICIARAM OS PV’S QUE INTERLIGAM A AV. JÚLIO CAMPOS.

PORÉM A EMPRESA INICIOU A EXECUÇÃO DAS INTERLIGAÇÕES CONFORME HAVÍAMOS CONVERSADO, MAS A MESMA APRESENTA POUCA MÃO DE OBRA, VISTO QUE NA ÚLTIMA VISITA IN LOCO NO DIA 28/07/2023 A EMPRESA APRESENTOU SOMENTE 4 FUNCIONÁRIOS, SENDO 1 MESTRE DE OBRA, 2 AJUDANTES E 1 OPERADOR.

1. EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO, FOI CONCEDIDO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS, ESCLARECIMENTOS OU PROVIDÊNCIAS.

2. A EMPRESA SE NÃO MANIFESTOU TEMPESTIVAMENTE.

Processo Adm

04/10/2023

11

EM VISTORIA A OBRA REFERENTE AO CONTRATO 046/2015, O TRECHO DA RUA 08 NO CENTRO DA CIDADE A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA ESTÁ FICANDO COM FALHAS, VISTO QUE A RECOMPOSIÇÃO ESTÁ FICANDO ACIMA DO NÍVEL DO PAVIMENTO EXISTENTE (COMO EXECUTARAM NA RUA 10) E TAMBÉM ALGUNS TRECHOS ESTÃO ABAIXO DO NÍVEL EXISTENTE OCASIONANDO ONDULAÇÕES NO PAVIMENTO, SOLICITO CORREÇÕES PARA EVITAR PROBLEMAS FUTUROS.

REFERENTE A RECOMPOSIÇÃO DA RUA 10, A EMPRESA FOI NOTIFICADA PARA CORREÇÕES NO DIA 29/10/2020 E RESPONDEU NO DIA 04/11/2020 QUE IRIAM CORRIGIR, PORÉM ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE A CORREÇÃO.

TAMBÉM EM VÁRIOS TRECHOS DA CIDADE A RECOMPOSIÇÃO ESTÁ CEDENDO, E A GRANDE PROBABILIDADE DE ISTO ACONTECER É DEVIDO DA COMPACTAÇÃO, E AINDA, HÁ VÁRIAS CAIXAS DE LIGAÇÃO DOMICILIAR QUE ESTÃO COM TAMPAS QUEBRADAS OU ATÉ MESMO SEM. SOLICITO CORREÇÕES NECESSÁRIAS NESTES TRECHOS.

SEGUE EM ANEXO O RELATÓRIO FOTOGRÁFICO.

Resolvida

06/10/2023

12

EM VISTORIA A OBRA REFERENTE AO CONTRATO 046/2015, O CERCAMENTO DO TRATAMENTO PRELIMINAR ESTÁ SOMENTE COM UM PEDREIRO TRABALHANDO NO LOCAL, OCASIONANDO ATRASOS NA OBRA.

A INSTALAÇÃO DOS MOURÕES NÃO ESTÁ DE ACORDO, VISTO QUE ESTÃO APENAS ESCAVANDO E ENTERRANDO O MOURÃO COM O SOLO EXISTENTE, PORÉM É NECESSÁRIO CONCRETAR A BASE DO MOURÃO PARA FIXAR OS MESMOS, E TAMBÉM A EMPRESA PRECISA FINALIZAR O REBOCO EXTERNO DO TRATAMENTO PRELIMINAR O QUANTO ANTES, VISTO QUE ASSIM QUE O CERCAMENTO ESTIVER FINALIZADO, NÃO SERÁ POSSÍVEL REALIZAR O ATERRO NO TRATAMENTO PRELIMINAR DE FORMA MECANIZADA, LEMBRANDO QUE A EMPRESA TEVE O ANO TODO PARA INICIAR E FINALIZAR O REBOCO NESTA ÁREA.

PRECISAMOS DESTA ETAPA CONCLUÍDA ATÉ O DIA 20 DESTE MÊS, VISTO QUE PRECISAMOS REALIZAR A LIGAÇÃO

DO ESGOTO EXISTENTE NESTE TRATAMENTO.

Resolvida

06/12/2023

OFÍCIO N.º 265/2023

NO DIA 19/04/2021 A EMPRESA RECEBEU A NOTIFICAÇÃO PARA CORREÇÕES NA RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO EM TRECHOS QUE FORAM REALIZADOS, VISTO QUE OS MESMOS ESTAVAM COM ABERTURAS DE BURACOS E TAMBÉM COM DILATAÇÕES NA RECOMPOSIÇÃO EM BOA PARTE DO TRECHO EXECUTADO.

EM VISTORIA IN LOCO NO DIA DE HOJE, PARA A LIBERAÇÃO DE RUAS PARA A APLICAÇÃO DO MICRORREVESTIMENTO, IDENTIFICOU-SE QUE A RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO ONDE PASSOU A REDE DE ESGOTO E TRECHOS QUE SÃO CONTEMPLADOS POR PV CONTINUA COM VÁRIAS DEPRESSÕES, SEGUE O RELATÓRIO FOTOGRÁFICO).

PRECISO QUE A EMPRESA VERIFIQUE TODAS AS RUAS ONDE REALIZOU A REDE DE ESGOTO E VERIFIQUE OS PONTOS A SER

CORRIGIDOS E PROVIDENCIE O QUANTO ANTES PARA A CORREÇÃO DO MESMO.

Processo Adm

18/04/2024

13

EM VISTORIA A OBRA REFERENTE AO CONTRATO 046/2015, OS TRECHOS DA RUA 15 (MESTRE E LIGAÇÕES DOMICILIARES) E RUA 17 (MESTRE) A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA REALIZADA PELA EMPRESA APRESENTOU PATOLOGIAS, SOLICITO O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA A DEVIDA CORREÇÃO, POIS SÃO RUAS QUE CONTEMPLAM COM O MICRORREVESTIMENTO.

TAMBÉM SOLICITO QUE A EMPRESA REVISE A COMPACTAÇÃO DO SOLO REFERENTE AOS TRECHOS QUE FALTAM FINALIZAR, VISTO QUE EM QUASE TODOS OS TRECHOS FINALIZADOS A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA APRESENTOU A MESMA PATOLOGIA.

Notificada

01/11/2024

14

COM BASE EM INTERCORRÊNCIAS OCORRIDAS NA OBRA REALIZADA PELA EMPRESA SOLUTIONS E LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A GARANTIA QUINQUENAL NO QUAL A EMPRESA DEVERÁ ATENDER AOS VÍCIOS E DEFEITOS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INFORMAMOS QUE HÁ UMA TAMPA DE PV QUEBRADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JÚLIO CAMPOS COM A AVENIDA PLANALTO, LOCAL ESTE QUE RECEBE UM FLUXO GRANDE DE PESSOAS E CARROS, TAL CONSERTO DEVERÁ SER IMEDIATO PARA QUE NÃO OCORRAM ACIDENTES.

SEGUE ANEXO IMAGENS DO LOCAL.

AGUARDAMOS CONFIRMAÇÃO DE EXECUÇÃO PARA CONFERÊNCIA.

Notificada

13/12/2024

15

COM BASE NA SOLICITAÇÃO FORMAL REALIZADA SOBRE ESTE PONTO, VENHO PONTUAR O NÃO ENVIO DOS DIÁRIOS DE OBRA NO PRAZO DETERMINADO.

APESAR DE “DIÁRIO DE OBRA” NORMALMENTE SER ENVIADO AO FIM DE CADA DIA, FOI DADO PARA A EMPRESA PRAZO DE 1 (UMA) SEMANA PARA ENVIO DOS MESMOS, TORNANDO O ENVIO DOS MESMOS SEMANALMENTE, CONFORME E-MAIL ENVIADO DIA 04/12/2024.

O ÚLTIMO QUE RECEBI FOI DIA 03/12/2024.

AGUARDO O QUANTO ANTES A REGULARIZAÇÃO DESTA SITUAÇÃO.

Notificada

14/01/2025

16

COM BASE NO SERVIÇO EXECUTADO NO LEITO DE SECAGEM DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE ÁGUA BOA – MT, REALIZEI UMA VISITA TÉCNICA PARA CONFERIR O QUE FOI SOLICITADO NA MEDIÇÃO, PORÉM VISUALIZEI ALGUNS PROBLEMAS NESTA EXECUÇÃO COMO:

• EM VÁRIOS PONTOS HOUVE AFUNDAMENTO DOS TIJOLOS MACIÇOS, ONDE NESSES LOCAIS NÃO OFERECEM A MESMA EFICIÊNCIA QUE É ESPERADA;

• A MAIORIA DAS PAREDES DA CAIXA FORAM CONCRETADAS MUITO TORTAS;

• HÁ FERRAGENS À SEREM CORTADAS.

DIANTE DISSO, SOLICITAMOS DESDE JÁ QUE SEJAM REPARADOS ESSES VÍCIOS CONSTRUTIVOS ONDE OS MESMOS PODEM OCASIONAR EM MAU FUNCIONAMENTO DO OBJETO EM QUESTÃO.

AGUARDAMOS UM RETORNO DA EMPRESA JUNTAMENTE COM O PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA REAL DE REALIZAÇÃO DESSES CONSERTOS.

Notificada

25/02/2025

17

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA TROCA EFICIENTE DE INFORMAÇÕES E REGISTROS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS, AOS EVENTOS DO DIA A DIA, ÀS DEFINIÇÕES E DADOS ENTRE AS PARTES CONTRATANTES – CONTRATANTE E CONTRATADA – OS QUAIS, MUITAS VEZES, NÃO SÃO FORMALMENTE DOCUMENTADOS E ACABAM SE PERDENDO, O

"DIÁRIO DE OBRA" SE TORNA UM INSTRUMENTO DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

AINDA QUE A OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DO DIÁRIO DE OBRA ESTEJA EXPRESSAMENTE PREVISTA NOS CONTRATOS FIRMADOS COM A PREFEITURA E SEJA RESPALDADA PELAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CONFEA), QUE RECONHECEM TAL DOCUMENTO COMO OBRIGATÓRIO, É RECORRENTE QUE A CONTRATADA DEMORE A REGISTRÁ-LO, O PREENCHA COM INFORMAÇÕES MÍNIMAS OU, EM SITUAÇÕES MAIS GRAVES, DEIXE DE REALIZÁ-LO.

PORTANTO, É IMPERATIVO ESTABELECER UMA GESTÃO MAIS EFICAZ COM CADA CONTRATADA, DE MODO QUE TODAS AS OBRAS CONTRATADAS POSSUAM SEUS RESPECTIVOS DIÁRIOS DE OBRA PREENCHIDOS DE MANEIRA COMPLETA, CONFORME AS EXIGÊNCIAS CONTRATUAIS E REGULAMENTARES, E QUE SEJAM ENVIADOS À CONTRATANTE EM UM PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) DIA ÚTIL. O PREENCHIMENTO DEVERÁ INCLUIR INFORMAÇÕES

DETALHADAS SOBRE A EQUIPE ENVOLVIDA, OS SERVIÇOS EXECUTADOS, IMAGENS ILUSTRATIVAS, CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, INTERCORRÊNCIAS, DECISÕES TOMADAS, EQUIPAMENTOS UTILIZADOS E DEMAIS OBSERVAÇÕES RELEVANTES.

VALE DESTACAR QUE OS DIÁRIOS DE OBRA DEVEM SER APRESENTADOS JUNTAMENTE COM AS MEDIÇÕES. CASO OS REGISTROS NÃO ATENDAM AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO CONTRATO OU NÃO SEJAM PREENCHIDOS DE FORMA ADEQUADA, O FISCAL ESTÁ AUTORIZADO A RECUSÁ-LOS.

DIANTE DISSO, AGUARDAMOS A REGULARIZAÇÃO IMEDIATA DESTE PROCEDIMENTO, A FIM DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS E AS NORMATIVAS VIGENTES.

Notificada

13/10/2025

18

CONSIDERANDO A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 046/2015, NOTIFICAMOS ESSA CONTRATADA A PROCEDER, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, À NOMEAÇÃO OFICIAL E À COMUNICAÇÃO FORMAL À ADMINISTRAÇÃO DOS SEGUINTES REPRESENTANTES:

• REPRESENTANTE LEGAL

• RESPONSÁVEL TÉCNICO

• ENGENHEIRO RESIDENTE

• PREPOSTO

SOLICITAMOS O PREENCHIMENTO E DEVOLUÇÃO DO FORMULÁRIO DE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES (ANEXO), CONTENDO NOME, CPF, E-MAIL, TELEFONE, CREA/CAU E ENDEREÇO DE CADA REPRESENTANTE.

Notificada

13/01/2023

19

A PRESENTE NOTIFICAÇÃO, ENCAMINHADA EM CÓPIA AOS SETORES COMPETENTES, DECORRE DO RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, ELABORADO

PELA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NO QUAL FORAM IDENTIFICADAS INCONFORMIDADES TÉCNICAS, FALHAS DE EXECUÇÃO, VÍCIOS CONSTRUTIVOS, PENDÊNCIAS E INADEQUAÇÕES EM RELAÇÃO AO PROJETO EXECUTIVO, ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, À PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E ÀS BOAS PRÁTICAS DE ENGENHARIA.

O REFERIDO RELATÓRIO TÉCNICO DEMONSTROU QUE A OBRA, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, NÃO ATENDE AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE, SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E DURABILIDADE, CIRCUNSTÂNCIA QUE IMPEDE A FORMALIZAÇÃO DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 73 DA LEI Nº 8.666/1993, UMA VEZ QUE NÃO É JURIDICAMENTE ADMISSÍVEL O ACEITE DE SERVIÇOS EXECUTADOS EM DESCONFORMIDADE COM O CONTRATO E COM O INTERESSE PÚBLICO.

RESSALTA-SE QUE, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 8.666/1993, ESPECIALMENTE EM SEUS ARTS.

66, 69 E 70, É DEVER DA EMPRESA CONTRATADA EXECUTAR O OBJETO EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O CONTRATO, RESPONDENDO INTEGRALMENTE PELA QUALIDADE DA

OBRA, PELOS VÍCIOS CONSTRUTIVOS, PELAS FALHAS TÉCNICAS, PELOS DANOS DECORRENTES DE EXECUÇÃO INADEQUADA E POR QUAISQUER INCONFORMIDADES VERIFICADAS, AINDA QUE CONSTATADAS APÓS A CONCLUSÃO FÍSICA DOS SERVIÇOS.

DESTACA-SE, AINDA, QUE A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA É OBJETIVA E INDELEGÁVEL, COMPETINDO-LHE CORRIGIR, REPARAR, REFAZER OU SUBSTITUIR, ÀS SUAS EXPENSAS, TODOS OS SERVIÇOS EXECUTADOS EM DESACORDO COM O CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 69 DA LEI Nº 8.666/1993, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS EM CASO DE INÉRCIA OU DESCUMPRIMENTO.

DESSA FORMA, A PRESENTE NOTIFICAÇÃO TEM POR FINALIDADE CIENTIFICAR FORMALMENTE A EMPRESA CONTRATADA ACERCA DAS PENDÊNCIAS TÉCNICAS APURADAS, DETERMINAR A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CORRETIVAS NECESSÁRIAS E RESGUARDAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSTITUINDO CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO DE RECEBIMENTO DA OBRA E PARA EVENTUAL EMISSÃO DE DOCUMENTOS CORRELATOS, SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Notificada

03/03/2026

OFÍCIO N.º 065/2026/SPOE/PMAB

ANÁLISE DA AUSÊNCIA DE RESPOSTA EM RELAÇÃO ÀS CORREÇÕES DESCRITAS NA 19.ª NOTIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 046/2015

A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO CARACTERIZA O NÃO ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO FORMAL DA FISCALIZAÇÃO, BEM COMO O DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES DE COLABORAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, INDISPENSÁVEIS À ADEQUADA EXECUÇÃO CONTRATUAL. EM RAZÃO DISSO, AS IRREGULARIDADES QUE MOTIVARAM A NOTIFICAÇÃO PERMANECEM SEM ESCLARECIMENTO E/OU REGULARIZAÇÃO.

SENDO ASSIM, RECOMENDA-SE A IMEDIATA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA PELO DESCUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES, GARANTINDO-LHE O DIREITO À DEFESA, E, SE FOR O CASO, APLICAR AS SANÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO.

Processo Adm