PORTARIA Nº 331/2026
30 de Abril de 2026
PORTARIA Nº 331 DE 28 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE LICENÇA POR FALECIMENTO PARA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder para a servidora ROSANA DO CARMO DE FASCIO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte. Lazer e Cultura, exercendo o cargo de PROFESSORA, 08 (oito) dias de LICENÇA POR FALECIMENTO de seu pai o Sr. Jose Luiz de Fascio, a partir do dia 18/04/2026, conforme requerimento, Certidão de Óbito.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 18/04/2026.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Administração do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 28 de abril de 2026.
ISAQUE BATISTA DE FARIAS
Secretário de Administração
IBF/vl