Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte seis na sala de reuniões na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social às oito horas e vinte minutos, reuniram-se os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas de Violência para reunião extraordinária. A Presidente do Comitê, Elen S. Rezende, deu início as deliberações das pautas do dia: 1.ª Pauta – Aprovação do Plano Municipal e do Fluxo de Atendimento. A Presidente Elen S. Rezende, ressaltou que o Plano e Fluxo já foi encaminhado à Promotoria de Justiça, o qual foi aprovada sem ressalvas; ademais, conforme as reuniões anteriores, juntamente com os conselheiros, na elaboração do mesmo, não há mais o que ser alterada; a Presidente também discorreu sobre a importância do Plano e do Fluxo, fomentando a necessidade de observação por todos os servidores do que nele está disposto a fim de maior proteção e agilidade na proteção das crianças e dos adolescentes e desafogar as demandas em nosso Município; e que é competência do Comitê em fiscalizar e analisar se o plano está de fato sendo cumprido no decorrer do ano e a possível necessidade de alteração, de modo a garantir sua efetividade; dessa forma, a pauta em discussão foi aprovada por unanimidade pelos presentes. 2.ª Pauta – Pedido de substituição de membro do Comitê. Na data de 28 de abril, o Conselheiro Rafael A. Moura, encaminhou uma comunicação via e-mail, informando que em 25/03/2026 solicitou ao Secretário de Saúde sua substituição no referido Comitê, em razão de sobrecarga de atividades paralelas as atribuições da atenção primária a saúde, o que diminui seu tempo efetivo na unidade ao qual é lotado; sendo assim ficou estabelecido que será encaminhado um ofício à Secretaria de Saúde solicitando a substituição do membro. 3.ª Pauta – Selo Unicef. A Conselheira Eliane B. Alves, explanou que na data de 28 de abril, participou de uma reunião on-line que trata acerca do Selo Unicef, essencialmente no tocante a comprovação de criação do Comitê de Gestão, por essa razão a necessidade dessa reunião extraordinária a fim de assinatura de todos os representantes e entidades e órgãos participantes. 4ª Pauta – Ofício n.º 269/2026 – CT. O Conselho Tutelar encaminhou ofício cujo assunto é acerca da nomeação de novos membros, informando a nomeação de novos representantes para compor o Comitê de Gestão, designando as conselheiras titular Érica C. B. de Oliveira e como suplente Rosangela L. Martins. Após as ponderações realizadas restou aprovada por unanimidade pelos presentes. Por fim, ficou também estabelecido que na data de 13 de maio será a data da próxima reunião do Comitê. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 8h54m. Eu, Roselaine de O. Alexandre, Secretária Executiva do Comitê, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada pelos membros do Comitê presentes. Elen S. Rezende. Eliane B. Alves. Poliane A. Soares. Danielly S. Nascimento. Érica C. B. de Oliveira. Angela M. G. V. de Oliveira. Claudelice da S. Pereira. Rosângela L. Martins. Valéria. B. Ferreira. Roselaine O. Alexandre.