Às 10h 55 do dia 28 do mês de abril de 2026 na Sala da Licitação localizada na Avenida Padre João Bosco, n. 2.067, Ribeirão Cascalheira-MT, reuniu-se a Agente de Contratação e Equipe de Apoio para abertura dos envelopes de documentação de propostas e habilitação relativa a credenciamento nº. 03/2026. 

Informamos que a empresa E. Marques Ferreira LTDA, CNPJ: 46.325.099/0001-00, participou do certame, então por isso vejamos:

E. Marques Ferreira LTDA, CNPJ: 46.325.099/0001-00, a equipe prosseguiu com a abertura e análise da proposta, a qual apresentou valor global de R$ 761.335,40 (Setecentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).

Ademais, constatou-se que a empresa apresentou a proposta conforme exigido no edital.

Ato continuo, prosseguiu-se com a análise dos documentos de habilitação da empresa E. Marques Ferreira LTDA, CNPJ: 46.325.099/0001-00.

Contrato social em vigor, devidamente registrado Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores.

1-Cédula de identidade de todos os sócios da pessoa jurídica ou do empresário;

2-Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e todas as suas alterações, se for caso, devidamente registrados na Junta Comercial, ou contrato social consolidado em vigor, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado da documentação de eleição dos seus administradores.

3-Cartão CNPJ.

4- Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos tributos federais e à Divida ativa da União com validade até 17/10/2026.

5-Certificado de Regularidade do FGTS, com validade até 22/05/2026

6-Inscrição no cadastro estadual ou municipal de contribuintes

7-Certidão negativa de Débitos estadual, com validade até 28/05/2026

8-Certidão negativa de Débitos municipal, com validade até 28/06/2026

9-Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, com validade até 26/09/2026

10-Certidão negativa de falência com validade até 17/05/2026

11-Atestado de Capacidade técnica comprovando que já executou objeto idêntico ao licitado.

12-Solicitação de Credenciamento anexo III.

13-Declaração Conjunta anexo IV.

Isso posto, a equipe de apoio e Agente de contratação declarou habilitada a E. Marques Ferreira LTDA, CNPJ: 46.325.099/0001-00, visto que apresentou os documentos conforme o edital.

Encerrada a reunião, foi lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pela Agente de Contratação e equipe de Apoio.

Ribeirão Cascalheira-MT, 28 de abril de 2026 .

­­­­___________________________________________

Uglênia Vieira Barros Bueno

Agente de Contratação

__________________________________________

E. Marques Ferreira LTDA

CNPJ: 46.325.099/0001-00

EQUIPE DE APOIO: