PEDRO FERRONATTO, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou os seguintes Contratos e Aditivos e Congêneres, no mês de Julho de 2016:

TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001 AO CONTRATO N.° 026/2014. CONTRATADO: GIUSTTI E GIUSTTI LTDA – ME. OBJETO: Adita-se mediante a presente Apostila, ao Contrato nº 026/2014, o valor de R$ 9.032,74 (Nove Mil, Trinta e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos), referente à Reajustamento de valores da obra em epigrafe. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/07/2016. VALOR TOTAL: R$ 9.032,74 (Nove Mil, Trinta e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2016. CONTRATADO: KIRST TRR LTDA. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Óleos Lubrificantes. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/07/2016 à 18/07/2017. VALOR TOTAL: R$ 62.554,00 (Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2016. CONTRATADO: TREVÃO COMÉRCIO DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA – EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Óleos Lubrificantes. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/07/2016 à 18/07/2017. VALOR TOTAL: R$ 123.409,30 (Cento e Vinte e Três Mil, Quatrocentos e Nove Mil e Trinta Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2016. CONTRATADO: CENTRAL DE VEÍCULOS COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Automotores para a composição da Frota Municipal. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 21/07/2016 à 21/07/2017. VALOR TOTAL: R$ 134.100,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil e Cem Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2016. CONTRATADO: BRESSAN, LAMONATTO E CIA LTDA. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Automotores para a composição da Frota Municipal. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 21/07/2016 à 21/07/2017. VALOR TOTAL: R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2016. CONTRATADO: NEVES VEÍCULOS EIRELI – EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Automotores para a composição da Frota Municipal. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 21/07/2016 à 21/07/2017. VALOR TOTAL: R$ 99.000,00 (Noventa e Nove Mil Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2016. CONTRATADO: NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para locação de sistema de pesquisa de preço para os seguintes objetos: Peças mecânicas, peças elétrica, lubrificantes, pneus, serviços, acessórios, filtros, serviços torno, solda, mecânica, elétrica, suspensão, retifica e outros objetos que atenda a frota Municipal de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 29/07/2016 à 29/07/2017. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).

CONTRATO N.° 043/2016. CONTRATADO: DAVID SALDANHA – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras de Construção Civil, para Execução de obras/serviços de engenharia sob regime de empreitada global para: “REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE IPIRANGA DO NORTE”. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/07/2016 à 03/01/2017. VALOR TOTAL: R$ 121.897,42 (Cento e Vinte e Um Mil, Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos).

CONTRATO N.° 044/2016. CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SORRISO – COOPSERV’S. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de cooperativa para Efetuar serviços gerais. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/07/2016 à 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 699.840,00 (Seiscentos e Sessenta e Nove Mil, Oitocentos e Quarenta Reais).

PRIMEIRO TERMO DE REVISÃO DE PREÇOS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2016. CONTRATADO: ELENICE MAGNAGNAGNO EIRELI. OBJETO: Rever o preço registrado ao Item n.° 90 - Leite longa vida: diluído, integral, ultra pasteurizado (UHT), embalagem de 1000 ml tetra PAK, com informações nutricionais na embalagem, validade mínima de 06 meses a 01 ano, com registro no ministério competente, cujo valor unitário passa de R$ 3,95 (Três Reais e Noventa e Cinco Centavos), para R$ 5,65 (Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 22/07/2016. VALOR TOTAL: R$ 11.539,60 (Onze Mil, Quinhentos e Trinta e Nove Reais, e Sessenta Centavos).

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 035/2015. CONTRATADO: IMPERADOR AGENCIA PUBLICIDADE PESQUISA LTDA – ME. OBJETO: A rescisão unilateral tem por base o contrato n.° 035/2015, e têm efeitos retroativos, a partir da data de 01/07/2016, nos termos do inciso I, do Art. 79 da Lei n.° 8.666/93, tendo em vista a não utilização dos serviços citados. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/07/2016.

TERCEIRO TERMO DE REVISÃO DE PREÇOS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2016. CONTRATADO: AUTO POSTO TIBIRISSA IPIRANGA DO NORTE LTDA. OBJETO: Rever, a partir da presente data, o preço registrado ao Item n.° 001 do lote n.° 002 - Gasolina comum, automotiva, incolor a amarelada, límpida e isenta de impurezas, com teor de álcool etílico anidro combustível, conforme legislação da ANP em vigor, cujo valor unitário passa de R$ 3,94 (Três Reais e Noventa e Quatro Centavos), para R$ 3,85 (Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 14/07/2016. VALOR TOTAL: R$ 2.310,12 (Dois Mil, Trezentos e Dez Reais, e Doze Centavos).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2016. CONTRATADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS IPIRANGA LTDA ME. OBJETO: A Administração Municipal se sentiu na obrigação de promover o acréscimo e supressão dos quantitativos e valores inicialmente pactuados, em função da necessidade apresentada com atendimento a população de Ipiranga do Norte, e visto que houve execução parcial dos itens. Adita-se o Contrato nº 007/2016 para suprimir do valor total a importância de R$ 412,55 (Quatrocentos e Doze Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), relativo à inexecução de parte do objeto contratado, e aditar o valor de R$ 17.247,74 (Dezessete Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais, e Setenta e Quatro Centavos), em função da necessidade apresentada com atendimento a população. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/07/2016.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031/2016. CONTRATADO: LAERCIO BONETTI – EPP. OBJETO: Alterar a “cláusula quarta” do contrato n.º 031/2016, alterando o valor contratual. A Administração Municipal se sentiu na obrigação de promover o acréscimo do quantitativo e valor inicialmente pactuado, devido à necessidade de modificação e adequação técnica do projeto, objeto do contrato nº 031/2016, se faz necessário o acréscimo de valores inicialmente contratados. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 11/07/2016. VALOR TOTAL: R$ 105.082,43 (Cento e Cinco Mil, Oitenta e Dois Reais, e Quarenta e Três Centavos).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030/2016. CONTRATADO: WEDERSON OLIVEIRA DE SOUZA – ME. OBJETO: Alterar a “cláusula quarta” do contrato nº 030/2016 alterando o valor contratual. A Administração Municipal se sentiu na obrigação de promover o acréscimo do quantitativo e valor inicialmente pactuado, devido à adequações técnicas no projeto inicial, objeto do contrato nº 030/2016, se faz necessário o acréscimo de valores pelos custos dos serviços, conforme planilha em anexo que integra o presente termo aditivo. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 28/07/2016. VALOR TOTAL: R$ 2.387,03 (Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Sete Reais, e Três Centavos).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032/2016. CONTRATADO: FRANCISCO FIRMINO DE GOIS. OBJETO: As partes de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 02 (Dois) meses, contados a partir de 13 de Julho de 2016 até 13 de Setembro de 2016, o prazo mencionado na Cláusula Terceira, do Contrato n.° 032/2016. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/07/2016 à 13/09/2016. VALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais).

TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 068/2015. OBJETO: Cancelar, a partir da presente data, o registro do item n.°213, do lote n.° 001, e do item n.° 48, do lote n.° 002 – Sulfato de Glicosamina 500mg + Sulfato de Condroitina 400mg, em comprimido, com valor unitário de R$ 2,10 (Dois Reais e Dez Centavos), totalizando o valor de valor total de R$ 24.444,00 (Vinte e Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais), adjudicado a Fornecedora RECMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES – EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.° 06.696.359/0001-21, da Ata de Registro de Preços n.°068/2015, que visa a “Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos controlados, hipertensos, Farmácia básica, suspensão, Pomada, colírio e injetáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipiranga do Norte – MT”. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/07/2016.

Ipiranga do Norte – MT, 04 de Agosto de 2016.

PEDRO FERRONATTO

Prefeito Municipal