SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA AS ATAS DE REGISTRO Nº. 051/2026 A 063/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APIACAS.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contrato, o Servidor Nilton Melo dos Santos Júnior, para controle, acompanhamento e recebimento dos materiais/serviços referentes as atas de registro:

ATA DE REGISTRO Nº 051/2026 - LA DALLAPORTA JUNIOR

ATA DE REGISTRO Nº 052/2026 - GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ATA DE REGISTRO N° 053/2026 - FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ATA DE REGISTRO N° 054/2026 - C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME

ATA DE REGISTRO N° 055/2026 - OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA

ATA DE REGISTRO N° 056/2026 - MKTEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

ATA DE REGISTRO N° 057/2026 - CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

ATA DE REGISTRO N° 058/2026 - LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ATA DE REGISTRO N° 059/2026 - YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

ATA DE REGISTRO N° 060/2026 - G A HOSPITALAR LTDA

ATA DE REGISTRO N° 061/2026 - GET MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ATA DE REGISTRO N° 062/2026 - ALINE DE FRANCA MANGUEIRA LTDA

ATA DE REGISTRO N° 063/2026 – K & M MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás-MT, 29 de abril de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL