Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratado: GILDO ROSENDO PERES LTDA.

O presente Contrato é oriundo da Inexigibilidade nº 005/2026, cujo objeto é: “INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ACERVOS EDUCACIONAIS PEDAGÓGICOS “LITERATURA DIVERTIDA”, “A MAGIA DO LER E BRINCAR E “APRENDER BRINCANDO”, DETINADOS ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”.

1. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

1.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (Doze) meses contados a partir da assinatura do contrato ou documento equivalente. O prazo de vigência do contrato poderá ser prorrogado sucessivamente, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

2. CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (art. 92, V)

2.1. O valor total da contratação é de R$ 1.594.000,00 (Um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil).

Peixoto de Azevedo-MT, 16 de abril de 2026