Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratado: ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL.

O presente Contrato é oriundo da Chamada Pública 002/2026, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS’ PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAEP, PNAEF, PNAEC, PNAEAEE, PNAEJA E PANEI), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 26/2013 CD/FNDE”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

1. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO:

1.1 - O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos, podendo ser prorrogado na forma da lei.

2. CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1 - Pelo fornecimento dos Gêneros Alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a CONTRATADA receberá o valor total de R$ 244.961,55 (Duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).

Peixoto de Azevedo-MT, 16 de abril de 2026