PORTARIA Nº 011/2026
30 de Abril de 2026
“Dispõe sobre o feriado nacional do Dia do Trabalhador``
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Vereador Edmilson Brandão da Silva (Amigo 21), no uso das suas atribuições legais previstas no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o feriado nacional do Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de Maio;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica suspenso o expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 1º de maio (sexta-feira) em virtude do Feriado Nacional do Dia do Trabalhador.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Nossa Senhora do Livramento - MT, 29 de abril de 2026
EDMILSON BRANDÃO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de
Nossa Senhora do Livramento