PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE III, DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT”.

ALEI FERNANDES, PREFEITO MUNICIPAL, DE SORRISO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Sorriso/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO	RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE III, DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.	SAMARA BEZERRA DE ARAUJO RNP 121878079-7	JEAN CARLOS DALLAGNOL NOGUEIRA ENGENHEIRO CIVIL RNP 1218784563

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sorriso – MT, 29 de abril de 2026.

Alei Fernandes

Prefeito Municipal

Jean Carlos Dallagnol Nogueira

Engenheiro Civil

RNP – 1218784563