OBR-2026.004) PAV PERIMETRAL BR-158 - TRECHO 6 | PROCESSO ELETRÔNICO N.º 5985/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, CNPJ n.º 15.023.898/0001-90, e ESTÂNCIA BAHIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 19.535.462/0001-31.

OBJETO: Execução da obra de pavimentação, drenagem e sinalização da Perimetral BR-158 – Trecho 6, no segmento compreendido entre a estaca 0 e a estaca 50, com extensão de 1,00 km, integrante do empreendimento com extensão total de 4,94 km.

EXECUÇÃO: Execução indireta pela compromissária, conforme projetos, memoriais, cronograma físico e demais documentos técnicos vinculados.

PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da emissão da Ordem de Serviço.

RESPONSÁVEL TÉCNICO: Engenheiro Civil Walter Santiago Rehder – CREA-MT n.º 60757264.

RECURSOS: Possibilidade de aporte de recursos para aquisição de materiais por meio de convênio com a SINFRA (Processo n.º SINFRA-PRO-2024/07092), ainda não formalizado.

DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026.