Portaria n.º 019/2026

Publicado no dia 30/04/2026 no mural desta CASA DE LEIS, JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO – AMM e no DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO, Estado de Mato Grosso, LÁZARO ALVES MOREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis,

CONSIDERANDO que a Portaria n.º 017/2026 estabeleceu o início das férias de servidores para o dia 04/05/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos membros da Comissão de Licitação que estarão licenciados nesse período;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear COMISSÃO DE LICITAÇÃO, que trata a Lei Federal n.º 14.133/2021, regulamentada pela Resolução Nº.003/2024 - no âmbito do Poder Legislativo do Município de Dom Aquino-MT, com os seguintes membros:

Matricula	Nome	Cargo
06	Lourival Soaes de Oliveira Filho	Agente de Contrato
132	Samara Ferreira de Araújo	Agente de Apoio
72	Weter Euter dos Santos Silva	Fiscal de Contrato

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 04/05/2026.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dom Aquino/MT, em 29 de Abril de 2026.

LAZARO ALVES MOREIRA

Presidente