TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2026

INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2026

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM ANGELO E BANDA PARA O 5º PORTO MOTO FEST - MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS NO DIA 02 DE MAIO DE 2026

Repartições interessadas:..................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 026/2026 de 12/01/2026.

Vencedora:

52.485.946 ANGELO NEY GONCALO DE CAMPOS,

portadora do CNPJ n° 52.485.946/0001-99

Valor total

R$ 13.680,00 (TREZE MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 29 de abril de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal