CONTRATANTE: Município de Conquista D’Oeste – MT, CNPJ nº 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: E A de Morais, CNPJ nº 20.994.202/0001-03.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 572/2026.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 012/2026.

OBJETO: Contratação de empresa para ampliação da área de fechamento da cobertura da Feira do Produtor, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).

VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Reduzido nº 682/2026.

DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2026.

SIGNATÁRIOS: Odair José Vargas – Prefeito Municipal (Contratante) Edicarlos Alves de Morais – Representante da Contratada