PORTARIA Nº. 190/2026

“Dispõe sobre a Designação de Servidor para exercer a função de Coordenador-Chefe do Procon, e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais lhe conferidas pela Lei, RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Sr. Ewander Luiz Ferreira de Queiroz, portador do CPF nº. XXX.161.221-XX, servidor público nomeado no cargo de Chefe de Departamento, matricula funcional nº 16450, para exercer a função de Coordenador-Chefe do PROCON no município de Nobres-MT.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 29 de abril de 2026.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal