TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº018/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 018/2026, Processo Administrativo n° 069/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos laboratoriais, com fornecimento de peças, insumos e demais materiais necessários, visando garantir o pleno funcionamento dos equipamentos do Laboratório Municipal de Análises Clínicas.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 29 de Abril de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena