CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

CONTRATANTE: Município de Barão de Melgaço/MT, inscrito no CNPJ nº 03.507.563/0001-69.

CONTRATADA: Sevenn Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 40.601.225/0001-18.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de manilhas tubulares de concreto pré-moldado, novas e sem uso, destinadas ao atendimento das necessidades do Município de Barão de Melgaço/MT.

VALOR GLOBAL: R$ 15.335,00 (quinze mil trezentos e trinta e cinco reais).

VIGÊNCIA: De 28/04/2026 a 28/04/2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente à Dispensa de Licitação nº 005/2026.

DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026.

Barão de Melgaço/MT, 28 de abril de 2026.

________________________________________

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal