Carregando...
Pref. Colíder

SÚMULA: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

O Senhor Rodrigo Luiz Benassi, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal n.º 3503/2025, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA:

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.564.114,78 (Tres milhoes e quinhentos e sessenta e quatro mil e cento e quatorze reais e setenta e oito centavos), nos termos do inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente:

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

03.001

GABINETE DO PREFEITO

001.04.122.0002.2003

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

127

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL

65.000,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER

04.001

DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER

001.27.812.0003.2007

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE

183

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

SUBTOTAL

4.200,00

05

SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRACAO

 

05.001

GABINETE DO SECRETARIO

001.04.122.0002.2011

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA

246

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBTOTAL

240.000,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

06.001

GABINETE DA SECRETARIA

001.12.306.0008.2021

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR-PNAE-F115

2654

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

06.001

GABINETE DA SECRETARIA

001.12.361.0008.2016

Cód. Reduzido

QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

62

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL

480.000,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.301.0012.2034

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS

1402

3190070000

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

Cód. Reduzido

380

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

Cód. Reduzido

387

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -

PESSOA JURÍDICA

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.301.0012.2037

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

423

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.302.0013.2038

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

499

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

Cód. Reduzido

1536

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Cód. Reduzido

2884

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.302.0013.2067

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COMPLEXO REGULADOR

483

 

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

Cód. Reduzido 2893

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.302.0013.2069 MANUTENÇÃO UDR - UNIDADE DE REABILITAÇÃO VIDA

Cód. Reduzido 511

3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Cód. Reduzido 2889

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.302.0013.2076 MANUTENÇÃO CEREST - SAÚDE DO TRABALHADOR COM EXCELÊNCIA

Cód. Reduzido 2798 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL

07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.302.0013.2077 MANUTENÇÃO DO CAPS - SAÚDE MENTAL EM AÇÃO

Cód. Reduzido 1580

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.302.0013.2078 MANUTENÇÃO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

Cód. Reduzido 1594

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.302.0013.2079 MANUTENÇÃO CMS - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE

Cód. Reduzido 2883

3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS

DE TERCEIRIZAÇÃO

Cód. Reduzido 2688

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Cód. Reduzido 2891

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.302.0013.2080 MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO

Cód. Reduzido 2882

3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS

DE TERCEIRIZAÇÃO

Cód. Reduzido 2784

3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS

DE TERCEIRIZAÇÃO

Cód. Reduzido 2787

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.303.0014.2041 MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA

 

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.304.0015.2040

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA

58

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Cód. Reduzido

1165

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

SUBTOTAL

1.647.899,78

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.001

GABINETE DA SECRETARIA

001.08.243.0006.2054

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

652

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Cód. Reduzido

654

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

Cód. Reduzido

655

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.243.0006.1067

Cód. Reduzido

PROJETO BOMBEIROS DO FUTURO

1295

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.243.0026.2053

Cód. Reduzido

CONSTRUIR E MANTER A CASA LAR SANTA RITA DE CASSIA

1232

3390370000

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.245.0005.1061

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRAS

699

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

Cód. Reduzido

660

4490300000

MATERIAL DE CONSUMO

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.245.0025.2120

Cód. Reduzido

BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA

1691

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL

SUBTOTAL

36.507,00

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

10.001

GABINETE DA SECRETARIA

001.26.782.0002.2055

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

 

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

Cód. Reduzido

845

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

Cód. Reduzido

1760

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

Cód. Reduzido

1759

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

Cód. Reduzido

2790

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

Cód. Reduzido

2789

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.002

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

002.15.452.0005.2056

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS

Cód. Reduzido

877

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL

871.085,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

12.001

GABINETE DO SECRETARIO

001.04.122.0002.2064

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI

Cód. Reduzido

964

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

12.001

GABINETE DO SECRETARIO

001.20.608.0004.1038

APOIAR A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, FESTAS E EXPOSIÇÕES.

Cód. Reduzido

87

3350410000

CONTRIBUIÇÕES

SUBTOTAL

200.000,00

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, REN

13.001

GABINETE DO SECRETARIO

001.04.122.0002.2065

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMINDIC

Cód. Reduzido

1016

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -

PESSOA JURÍDICA

SUBTOTAL

1.908,00

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

14.001

GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

001.04.121.0002.2108

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

 

Cód. Reduzido 3390140000

1067

DIÁRIAS - CIVIL SUBTOTAL

4.200,00

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E MEIO AMBIE

15.001

GABINETE DO SECRETARIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

001.21.122.0002.2107

MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

Cód. Reduzido

1081

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Cód. Reduzido

1085

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

Cód. Reduzido

1092

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -

PESSOA JURÍDICA

SUBTOTAL

13.315,00

TOTAL

3.564.114,78

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar Aberto conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos mencionados no inciso III parágrafo 1 do artigo 43 da Lei 4.320/64 oriundos de anulação parcial ou total de dotações.

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

03.001

GABINETE DO PREFEITO

001.04.122.0002.2003

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

131

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBTOTAL

65.000,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER

04.001

DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER

001.27.812.0003.2007

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE

11

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

SUBTOTAL

4.200,00

05

SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRACAO

05.001

GABINETE DO SECRETARIO

001.04.122.0002.2011

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA

1371

 

3390370000

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

Cód. Reduzido

1357

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -

PESSOA JURÍDICA

05.001

GABINETE DO SECRETARIO

001.28.843.0009.1023

Cód. Reduzido

SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA E PRECATÓRIOS.

221

4690710000

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

SUBTOTAL

240.000,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

06.001

GABINETE DA SECRETARIA

001.12.361.0008.2014

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

291

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

06.001

GABINETE DA SECRETARIA

001.12.361.0008.2016

Cód. Reduzido

QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

295

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBTOTAL

480.000,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.301.0012.2034

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS

371

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL

Cód. Reduzido

393

3390180000

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Cód. Reduzido

381

3390320000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.301.0012.2037

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

396

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.302.0013.2038

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

1527

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Cód. Reduzido

480

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.302.0013.2067

MANUTENÇÃO COMPLEXO REGULADOR

 

Cód. Reduzido 507

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.302.0013.2069 MANUTENÇÃO UDR - UNIDADE DE REABILITAÇÃO VIDA

Cód. Reduzido 509

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL

07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.302.0013.2076 MANUTENÇÃO CEREST - SAÚDE DO TRABALHADOR COM EXCELÊNCIA

Cód. Reduzido 545 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL

07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.302.0013.2079 MANUTENÇÃO CMS - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE

Cód. Reduzido 595

3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS

DE TERCEIRIZAÇÃO

07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.303.0014.2041 MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Cód. Reduzido 1603

3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Cód. Reduzido 1605

3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS

DE TERCEIRIZAÇÃO

07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

001.10.304.0015.2040 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA

Cód. Reduzido 1163

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL

Cód. Reduzido 1609

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL

SUBTOTAL 1.647.899,78

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.001 GABINETE DA SECRETARIA

001.04.122.0002.2113 MANUT DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Cód. Reduzido 647

3390370000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

09.001 GABINETE DA SECRETARIA

001.08.243.0006.2054 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Cód. Reduzido 651

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL

Cód. Reduzido 698

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Cód. Reduzido 658

 

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.243.0026.2053

CONSTRUIR E MANTER A CASA LAR SANTA RITA DE CASSIA

Cód. Reduzido

720

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Cód. Reduzido

725

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.245.0025.2120

BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA

Cód. Reduzido

746

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

Cód. Reduzido

762

3390370000

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

SUBTOTAL

40.707,00

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

10.001

GABINETE DA SECRETARIA

001.15.451.0005.1048

INTERVENÇÕES URBANAS E MODERNIZAÇÕES

Cód. Reduzido

795

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.001

GABINETE DA SECRETARIA

001.26.782.0002.2055

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

Cód. Reduzido

853

3390370000

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

Cód. Reduzido

855

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.002

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

002.15.452.0005.2056

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS

Cód. Reduzido

881

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

SUBTOTAL

871.085,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

12.001

GABINETE DO SECRETARIO

001.04.122.0002.2064

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI

Cód. Reduzido

968

3390370000

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

Cód. Reduzido

969

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

12.001

GABINETE DO SECRETARIO

001.20.608.0017.1074

APOIO A APICULTURA, BOVINOCULTURA, HIDROPONIA,

 

PSICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR

Cód. Reduzido

1201

3390320000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

12.001

GABINETE DO SECRETARIO

001.20.608.0017.2073

MANUTENÇÃO E AMPLIACAO VIVEIRO DE MUDAS

Cód. Reduzido

95

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

12.001

GABINETE DO SECRETARIO

001.20.608.0029.1035

APOIO A AGROPECUÁRIA E A DIVERSIFICAÇAO DE CULTURAS

Cód. Reduzido

86

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL

200.000,00

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, REN

13.001

GABINETE DO SECRETARIO

001.04.122.0002.2065

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMINDIC

Cód. Reduzido

1015

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBTOTAL

1.908,00

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E MEIO AMBIE

15.001

GABINETE DO SECRETARIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

001.21.122.0002.2107

MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

Cód. Reduzido

1079

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL

Cód. Reduzido

1087

3390340000

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS

DE TERCEIRIZAÇÃO

Cód. Reduzido

1091

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBTOTAL

13.315,00

TOTAL

3.564.114,78

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Colider-MT, 2 de Março de 2026

 

RODRIGO LUIZ BENASSI

Prefeito Municipal