PORTARIA MUNICIPAL Nº 017/2026, DE 29 ABRIL DE 2026.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

TARCISIO ANOR GARBIN, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, conforme oficio Nº 288/2026-PMSJRC-SEPAS, a senhora RAISSUELLEN LANG RIBEIRO, matrícula nº 2577, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social, a partir de 27/04/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a partir do dia 27/04/2029, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 29 de abril de 2026.

TARCISIO ANOR GABIN

Prefeito Municipal