AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL

Processo Licitatório nº 31/2026

Inexigibilidade 05/2026

JUSTIFICATIVA:

A Prefeitura Municipal de Vila Rica, através Sr. Prefeito Municipal João Salomão Pimenta, torna público, para os interessados, que conforme sugestão do parecer jurídico anexo ao processo, resolve REVOGAR PARCIALMENTE o procedimento em epigrafe, referente a contratação da dupla Débora e Daniela, representadas pela empresa DMD Produções Artísticas Ltda, com fundamento no interesse público e na ausência de acordo quanto às cláusulas contratuais.

Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico nacional com a dupla “Debora e Daniela”.

Vila Rica / MT, 29 de abril de 2026.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito