ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2026 REFERENTE AO CONTRATO Nº 072/2025

PARTES: Município de Gaúcha do Norte – MT e a empresa L. Lucia Kuhn e Cia (CNPJ: 19.967.950/0002-07) . OBJETO: Reajuste de preços para o fornecimento de combustíveis (Óleo Diesel S-10 e S-500) , em virtude de autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANP . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 .

 NOVOS VALORES (Vigência a partir de 30/04/2026):

• Item 01: Óleo Combustível Diesel S-10 – R$ 7,89/LT .

• Item 02: Óleo Diesel S-500 Comum – R$ 7,84/LT . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas custeadas pelas secretarias de Gabinete, Administração, Saúde, Obras, Finanças, Educação, Assistência Social e Desenvolvimento .     

• DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026 .

ARI DO PRADO

 Prefeito Municipal