SÚMULA: CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, SR. MARCOS FRANCISCO MEDEIROS DOS SANTOS, LICENÇA PRÊMIO.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o art. 54 e seguintes da Lei Municipal nº 627/2013, bem como o requerimento do servidor público protocolado em 21 de outubro de 2025;

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Conceder LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade ao servidor público efetivo MARCOS FRANCISCO MEDEIROS DOS SANTOS, cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, por 90 (noventa) dias consecutivos, a partir de 04 de maio de 2026, com vencimentos integrais e demais vantagens da função.

ARTIGO 2º - Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Nova Monte Verde - MT, 29 de abril de 2026

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

Prefeito Municipal