Considerando as informações prestadas pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica n°357/2026, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 020/2026 e autorizo a contratação da empresa VM COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 47.136.740/0001-13 que apresentou a menor proposta de todos os itens no Valor total de R$ 27.298,50 (vinte e sete mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), objetivando a AQUISICAO DE MATERIAIS ELETRICOS VISANDO A INTERLIGAÇAO DA REDE DE ENERGIA DO NOVO PREDIO DA SECRETARIA DE SAUDE E MATERIAIS HIDRAULICOS PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGA-MT.

A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no inciso II do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se, para os fins do art. 72, parágrafo único do mesmo diploma legal.

Nova Maringá - MT, 29 de abril de 2026. 

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

PREFEITA MUNICIPAL