1º TERMO DE REALINHAMENTO Ata de Registro de Preços Nº 358/2025 Pregão Presencial c/ SRP nº 030/2025
30 de Abril de 2026
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa MARCIO ANDRE FABRIN EPP, inscrita no CNPJ nº 00.752.255/0001-00, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 23, do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO
1.1. O presente Instrumento tem por objeto revisar os valores iniciais dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 358/2025, nos termos da tabela abaixo:
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ITEM |
CÓD. MATERIAL |
UND. |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
VALOR A SER REAJUSTADO |
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4 |
20864 |
T |
PEDRA BRITADA - PARA SER UTILIZADA EM CONSERVACAO DE RODOVIAS, PONTIAGUDA, Nº 1, NÚMERO MATERIAL QUE PASSA PELA PENEIRA 12,7MM (1/2¨) E ERETIDO NA PENEIRA 4,76MM (3/16¨), PROVENIENTE DE ROCHA DE BASALTO, TOTALMENTE LIVRE DE IMPUREZAS E ATENDENDO AS CARACTERÍSTICAS DISPOSTAS NAS NORMAS BRASILEIRAS NBR 5564, 7174 E 7211, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. |
Pedremat |
R$ 240,00 |
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5 |
20864 |
T |
PEDRA BRITADA - PARA SER UTILIZADA EM CONSERVACAO DE RODOVIAS, PONTIAGUDA, Nº 1, NÚMERO MATERIAL QUE PASSA PELA PENEIRA 12,7MM (1/2¨) E ERETIDO NA PENEIRA 4,76MM (3/16¨), PROVENIENTE DE ROCHA DE BASALTO, TOTALMENTE LIVRE DE IMPUREZAS E ATENDENDO AS CARACTERÍSTICAS DISPOSTAS NAS NORMAS BRASILEIRAS NBR 5564, 7174 E 7211, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.COTA DO ITEM 04 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014). |
Pedremat |
R$ 240,00 |
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7 |
20865 |
T |
PEDRISCO PROVENIENTE PEDRA SEIXO N° 01. PEDRISCO PENEIRADO, PROVENIENTE DE ROCHA DE BASALTO, TOTALMENTE LIVRE DE IMPUREZAS E ATENDENDO AS CARACTERÍSTICAS DISPOSTAS NAS NORMAS BRASILEIRAS NBR 5564, 7174 E 7211, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. COTA DO ITEM 06 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014). |
Pedremat |
R$ 246,86 |
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15 |
151636 |
T |
AREIA - GROSSA LAVADA - PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, TOTALMENTE LIVRE DE IMPUREZAS E ATENDENDO AS CARACTERÍSTICAS DISPOSTAS NAS NORMAS BRASILEIRAS NBR 5564, 7174 E 7211. COTA DO ITEM 14 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014). |
MJD |
R$ 195,81 |
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17 |
145384 |
T |
AREIA - FINA LAVADA - CONSTRUÇÃO CIVIL, TOTALMENTE LIVRE DE IMPUREZAS E ATENDENDO AS CARACTERÍSTICAS DISPOSTAS NAS NORMAS BRASILEIRAS NBR 5564, 7174 E 7211. COTA DO ITEM 16 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014). |
Ouro Verde |
R$ 118,97 |
1.2. Os valores realinhados passarão a vigorar a partir da data da assinatura do presente termo.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento do custo dos itens, tendo juntado notas fiscais para comprovar o aumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.
Sapezal - MT, 29 de abril de 2026.
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MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT Cláudio José Scariote Gerenciador |
MARCIO ANDRE FABRIN EPP Marcio André Fabrin Fornecedora |