PORTARIA MUNICIPAL Nº. 101/2026

EMENTA: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 842/2019;

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam nomeados os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Educação de Nova Marilândia, como órgão Colegiado vinculado à Secretaria Municipal de Educação, que tem por finalidade orientar, coordenar, acompanhar, fiscalizar, participar, deliberar, mobilizar e assessorar a política municipal de Educação.

Art. 2° - O CME tem por objetivo fundamental assegurar aos grupos representativos da comunidade o direito de participar da definição das diretrizes, planejamento e gestão da Educação do Município, concorrendo para elevar a qualidade dos serviços educacionais, contribuindo para a democratização da gestão educacional no município e atuar na defesa intransigente do direito de todos à educação de qualidade.

Art. 3° - O Conselho Municipal de Educação CME compõe se de:

I) DOIS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REPRESENTADO, NECESSARIAMENTE, PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E OUTRO DENTRE OS ASSESSORES E/OU TÉCNICOS COM EXPERIÊNCIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;

a) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Jhon Kleiton Natal Gonçalves - (Titular)

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 17XXX1-1 SSP/MT

CPF: 031.XXX.XXX-89

Endereço: Rua das Rosas, n° 420, Jardim Planalto - Nova Marilândia-MT

b) ASSESSORES E/OU TÉCNICOS COM EXPERIÊNCIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Jéssica Jacinto de Oliveira - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 26XXXX1-1 SSP/MT

CPF: 070. XXX.XXX -80

Endereço: Rua Darci Pereira S/N - Bairro Planalto-Nova Marilândia-MT

II) DOIS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, SENDO 01 DA REDE ESTADUAL E 01 DA REDE MUNICIPAL;

a) REDE ESTADUAL

Mauro Rodrigues de Souza - (Titular)

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 18XXXX1-3 SSP/MT

CPF: 025. XXX.XXX -01

Endereço: Rua das Bromélias S/N Bairro Planalto, Nova Marilândia-MT

Mikaeli Ferreira Tiburcio – (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 062. XXX.XXX -80

CPF: 062. XXX.XXX -80

Endereço: Rua das Bromélias, S/N° Bairro Planalto – Nova Marilândia – MT

b) REDE MUNICIPAL

Márcia Aparecida Reati - (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 34XXXX39 SESP/MT

CPF: 756. XXX.XXX -20

Endereço: Est Rural, S/N , Nova Marilândia-MT

Eliete Pereira da Silva – (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG:049. XXX.XXX -00

CPF: 049. XXX.XXX -00

Endereço: Rua Azaléia, S/N, Planalto 1 – Nova Marilândia – MT

III) DOIS DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, SENDO 01 DA REDE ESTADUAL E 01 DA REDE MUNICIPAL;

a) REDE ESTADUAL

Fernanda Patrézia dos Santos Nunes – (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 21XXXX6-2 SSP/MT

CPF: 036. XXX.XXX -76

Endereço: Rua Alexandre Fernandes Filho, n°16 Planalto ll - Nova Marilândia – MT

Vaniomar Rodrigues – (Suplente)

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 11XXXX6-2 SSP/MT

CPF: 885. XXX.XXX -44

Endereço: Rua Marechal Rondon Bairro Planalto – Nova Marilândia – MT

b) REDE MUNICIPAL

Juliany Ribeiro Leite – (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 22XXXX59 SSP/MT

CPF: 037. XXX.XXX -81

Endereço: Rua das Orquídeas, S/N° Jardim Planalto - Nova Marilândia – MT

Marly Maria Dalfior de Moura – (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 077XXX5-4 SSP/MT

CPF: 593. XXX.XXX -91

Endereço: Avenida Blairro Maggi, n°182 Bairro Planalto – Nova Marilândia – MT

IV) DOIS PROFESSORES, REPRESENTANDO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SENDO 01 DO ENSINO FUNDAMENTAL E 01 DO ENSINO INFANTIL;

a) ENSINO FUNDAMENTAL

Willian Soarez de Oliveira - (Titular)

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 16XXXX99 SSP/MT

CPF: 018. XXX.XXX -12

Endereço: Rua das Petúnias s/n Centro Nova Marilândia-MT

Gracieli dos Santos Marques - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 203XXXX2 SSP/MT

CPF: 045. XXX.XXX -06

Endereço: Rua Joaquim Arrais n°53 Vila Nova - Nova Marilândia-MT

b) ENSINO INFANTIL

Ruth Leal de Souza Ferreira - (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 08XXXX7-6 SSP/MT

CPF: 067. XXX.XXX -42

Endereço: Chácara Nossa Sra de Fátima S/N - Nova Marilândia-MT

Devaci Alves da Silva - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 13XXXX48

CPF: 975. XXX.XXX -15

Endereço: Rua José Batista da Silva n°1117 Bairro Vila Nova, Nova Marilândia-MT

V) DOIS PROFESSORES, REPRESENTANDO A REDE ESTADUAL DE ENSINO, SENDO 01 DO ENSINO FUNDAMENTAL E 01 DO ENSINO MÉDIO;

a) REDE ESTADUAL - ENSINO FUNDAMENTAL

Márcia Rodrigues de Jesus- (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 16XXXX7-0

CPF: 012. XXX.XXX -98

Endereço: Rua Geracina Maria de Oliveira, S/N° Jd. Planalto, Nova Marilândia-MT

Oriany Alves de Oliveira Andrade - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 030. XXX.XXX -47

CPF: : 030.XXX.XXX -47

Endereço: Avenida Castelo Branco Vila Nova, Arenápolis MT

b) REDE ESTADUAL - ENSINO MÉDIO

Luan Pastor Leite - (Titular)

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 23XXXX8-0

CPF: 045. XXX.XXX -51

Endereço: Rua das Orquídeas N° 169 Bairro Planalto, Nova Marilândia-MT

Marilene Marta Silva Cruz- (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 16XXXX9-2

CPF: 015. XXX.XXX -24

Endereço: Rua Marechal Rondon N° 945 Centro, Nova Marilândia-MT

VI) DOIS REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS, SENDO 01 DA REDE MUNICIPAL E 01 DA REDE ESTADUAL;

a) REDE ESTADUAL

Andreia Nunes Veloso - (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 21XXX08

CPF: 037. XXX.XXX -03

Endereço: Rua das Bromélias Bairro Planalto, Nova Marilândia-MT

Kenia Cristina Zoromara - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 036. XXX.XXX -66

CPF: 036. XXX.XXX -66

Endereço: Rua Darci Pereira Rodrigues n° 47 Bairro Planalto, Nova Marilândia MT

b) REDE MUNICIPAL

Luciane Serafim Nascimento - (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 043. XXX.XXX -50

CPF: 043. XXX.XXX -50

Endereço: Br 364 KM 686 Aldeia Estação Parecis , Nova Marilândia-MT

Paula Rayane de Andrade Lima - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 045. XXX.XXX -10

CPF: 045. XXX.XXX -10

Endereço: Rua Flor de Tubarão n° 804 Planalto, Nova Marilândia-MT

VII) DOIS REPRESENTANTES DE ALUNOS, SENDO 01 DA REDE MUNICIPAL E 01 DA REDE ESTADUAL;

a) REDE ESTADUAL

Mariana Leal - (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 35XXXX6-8

CPF: 057. XXX.XXX -42

Endereço: Assentamento São Francisco de Paula -Nova Marilândia-MT

Diego Rafael Zoromara de Abreu - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 093. XXX.XXX -59

CPF: 093. XXX.XXX -59

Endereço: Rua Darci Pereira Rodrigues n° 47 Bairro Planalto - Nova Marilândia-MT

b) REDE MUNICIPAL

Yasmin Victoria Lima Duarte - (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 35XXXX0-1 SSP-MT

CPF: 092. XXX.XXX -31

Endereço: Rua Jose Batista da Silva Bairro Vila Nova, Nova Marilândia-MT

Ana Maria Miranda Alves - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 715. XXX.XXX -79

CPF: 715. XXX.XXX -79

Endereço: Avenida Mato Grosso Bairro Centro - Nova Marilândia-MT

VIII) DOIS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Yanne Karlla Santos de Arruda- (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 34XXX81-5 SSP/MT

CPF: 033.717.911-57

Endereço: Chácara Carlos Agrícola Zona Rural, Nova Marilândia-MT

Stefany Luana de Azevedo Faria - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 20XXXX29 ssp/mt

CPF: 031. XXX.XXX -71

Endereço: Área livre, s/n, rural

IX) DOIS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO;

Neucireno Francisco Gomes – (Titular)

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 960. XXX.XXX -72

CPF: 960. XXX.XXX -72

Endereço: Chácara Novo Encontro Zona Rural, Nova Marilândia - MT

Ronie de Souza Soave - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 96XXX4 SSP/MT

CPF: 965. XXX.XXX -04

Endereço: Avenida Mato Grosso Centro n° 551 Centro - Nova Marilândia-MT

X) DOIS REPRESENTANTES DE SINDICATOS E/OU ASSOCIAÇÕES, PREFERENCIALMENTE QUE REPRESENTE A CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;

Elaine Maria Souza Santos Viana Barboza - (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 08XXXX2-8 SSP/MT

CPF: 503. XXX.XXX -15

Endereço: Estrada Rural, S/N Arenápolis-MT

Meire Moura Soave Rodrigues - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 109XXX8-1 SSP/MT

CPF: 805. XXX.XXX -49

Endereço: Rua Marechal Rondon, S/N° Centro, Nova Marilândia – MT

XI) - DOIS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SENDO 01 DO CMDCA E 01 DO CONSELHO TUTELAR;

a) CMDCA

Aline Dalfior Silva - (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 24XXXX2-4 SSP/MT

CPF: 051. XXX.XXX -71

Endereço: Av. Blairo Maggi, S/N° Planalto, Nova Marilândia-MT

Djenane Alves Barbosa- (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 13XXXX-17 SSP/MT

CPF: 925. XXX.XXX -91

Endereço: Rua Flor de Tubarão S/N, Planalto- Nova Marilândia - MT

b) CONSELHO TUTELAR

Gislaine Vieira dos Santos Silvério - (Titular)

Nacionalidade: Brasileira

RG: 26XXXX8-9 SSP/MT

CPF: 056. XXX.XXX -32

Endereço: Chácara Estância Cuiabana, Nova Marilândia-MT

Sirlene Ferreira Selin - (Suplente)

Nacionalidade: Brasileira

RG:13XXXX89 SSP/MT

CPF: 931. XXX.XXX -91

Endereço: Rua das Petúnias, 436 - Planalto - Nova Marilândia - MT

Art. 4° - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação é de 02 (dois) anos, contados a partir da data da posse, permitida uma única recondução.

Parágrafo Único - Excepcionalmente, após o término do primeiro mandato só deverão ser reconduzidos cinquenta por cento dos Conselheiros.

Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário

Nova Marilândia – MT, em 29 de abril de 2026.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO MUNICIPAL