No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 75, Inciso VIII, da Lei nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 105/2025 e Decreto Municipal nº 24/2026; RATIFICO E HOMOLOGO os atos da Dispensa de Licitação Emergencial N. 002/2026.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA DO TIPO DURA.

CONTRATADO: SERRARIA NOVA JERUSALÉM LTDA - ME CNPJ Nº 04.856.620/0001-88

VALOR TOTAL: R$ 419.461,20 (quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos).

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 29 de abril de 2026.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO