CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 – PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: D. GONÇALVES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026, objeto do Processo Administrativo Licitatório nº 043/2026, com base no Termo de Referência nº 05/2026-SMASC
OBJETO: O presente tem como objeto Contratação emergencial e temporária de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar de Cuidador (diurno e noturno), de acordo com as quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
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ITEM |
CODIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UN |
QTDE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
005.085.370 |
SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO - DO TIPO AUXILIAR DE CUIDADOR 12/36 (DIURNO). |
POSTO/MÊS |
72 |
R$ 4.448,05 |
R$ 320.259,60 |
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2 |
005.085.371 |
SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO - DO TIPO AUXILIAR DE CUIDADOR 12/36 (NOTURNO) |
POSTO/MÊS |
72 |
R$ 4.864,42 |
R$ 350.238,24 |
VALOR TOTAL DE R$ 670.497,24 (Seiscentos e setenta mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de até 6 (seis) meses, com início na data de 10/04/2026 e encerramento em 09/10/2026.
DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2026.