5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024-PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: H. T. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: O presente Contrato Administrativo tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução dos serviços de conclusão da Creche do Jardim Aeroporto denominada Emília Darci, padrão FNDE, localizado na localizada na Rua Jordânia, S/N, Bairro Jardim Aeroporto, no município de Cáceres-MT, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo por mais 120(cento e vinte) dias de Execução e Vigência, conforme tabela:
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PRAZO |
DATA DE INÍCIO |
DATA FINAL |
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EXECUÇÃO |
120 DIAS |
15/04/2026 |
13/08/2026 |
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VIGÊNCIA |
120 DIAS |
02/06/2026 |
30/09/2026 |
CLÁUSULA SEGUNDA – SEJA ACRÉSCIDO O VALOR CONTRATADO EM R$144.393,48 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), a ser utilizado durante a vigência do presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2026.