RESULTADO RECURSAL

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 033/2026

CREDENCIAMENTO N° 002/2026

A Prefeitura Municipal de Vila Rica-MT, localizada na Avenida Brasil, n° 2000, Bairro Centro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, através da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura – PNAB, Lei Federal 14.399/2022, nomeada pelo Decreto nº 119/2025, torna-se público que NÃO HOUVE RECURSO quanto ao RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO do Processo de Chamamento Público nº 002/2026 o qual tem como objeto seleção, habilitação e contratação de empresa ou produtores culturais para a organização e execução de edital de fomento cultural denominado Circuito Cultural Viva Seu Bairro recurso advindo da Lei Aldir Blanc 2 do Ministério da Cultura os eventos será executado nos Bairro Tiradentes 1 -2 e no Bairro Cristo Rei, submetidos por proponentes residentes no Município de Vila Rica-MT, submetidos por proponentes residentes no município de Vila Rica-MT.

Por ser verdade, firmamos a presente declaração.

Vila Rica, 30 de abril de 2026.

ELEANDRO KOVALSKI (*** 652 ***82)

COMISSÃO DE FOMENTO A LEI ALDIR BLANC

                                                                                                  DECRETO N° 119/2025