TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

Considerando a realização do Chamamento Público nº 001/2025, destinado ao credenciamento para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE LUCIARA-MT.

Considerando o Termo de Homologação publicado em 07/04/2026 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso;

Considerando a análise da documentação apresentada por novos interessados, após a homologação inicial;

Considerando que os interessados abaixo relacionados atenderam a todas as exigências do edital;

RESOLVE:

HOMOLOGAR, para fins de credenciamento, o seguinte interessado:

· VALDETE FERREIRA SANTOS inscrito no CPF sob nº 056.597.741-56;

VALOR GLOBAL: R$ 4.150,50 (Quatro mil, cento e cinquenta reais e cinquenta centavos).

· NILVÔNIO ROSA DULTRA inscrito no CPF: 002.289.331-88;

VALOR GLOBAL: R$ 32.994,00 (Trinta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais)

E assim, permanecem válidos todos os demais termos da homologação anteriormente realizada.

DESPACHO

Registra-se. Publique-se o necessário.

Proceda-se ao processamento normal da despesa em conformidade com a legislação pátria.

Gabinete do Prefeito de Luciara, Estado de Mato Grosso, 29 de abril de 2026

PARASSU DE SOUZA FREITAS

Prefeito de Luciara-MT