“ALTERA O DECRETO Nº 015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 015/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“I - Governamental

1. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:

Titular: Murillo Mendes de Oliveira

Suplente: Ailton Paula Arruda”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São José dos Quatro Marcos-MT, 30 de abril de 2026.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal