RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E MANDATO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.
4 de Maio de 2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 1.165/2014 e pelo Decreto nº 5.853/2026, e
CONSIDERANDO a reunião ordinária realizada no dia 29 de abril de 2026, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e a necessidade de organização e funcionamento do Conselho, por meio da escolha de sua Mesa Diretora e a deliberação do colegiado, conforme registrada na Ata nº 001/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Fica eleita, homologada e nomeada a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução, composta pelas seguintes conselheiras:
I – Presidenta: Amanda Bugari Alves;
II – Vice-Presidenta: Sonia Aparecida Ortega Guerino;
III – Secretária Geral: Osneide Zeferino Panho.
Art. 2º A Mesa Diretora ora eleita exercerá suas funções conforme as disposições legais, regimentais e normativas que regem o CMDM.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Aripuanã-MT, 29 de abril de 2026.
Amanda Bugari Alves
Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM