RESOLUÇÃO Nº 049/2016/CMS
4 de Agosto de 2016
Sinop, 03 de agosto de 2016.
O Conselho Municipal de Saúde de Sinop, Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica da Saúde nº. 8080/1990 e a Lei Municipal n º 2268/15, de 21 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação, a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Sinop/MT – CMSS/MT; e
Conforme DECISÃO do Plenário na 161ª Reunião Ordinária de Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Sinop, realizada no dia 03 de agosto de 2016;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a Prestação de contas da Agencia de Desenvolvimento Econômico e Social do Centro Oeste – ADESCO, do Termo de Parceria nº 001/2014 referente: ao Plano de Trabalho 001/2014 – Ações Estratégicas na Atenção Básica; Plano de Trabalho nº 002/2014 – Apoio Integrado a Saúde; Plano de Trabalho nº 006/2015 – Fralda Solidária; Plano de Trabalho nº 007/2015 – Núcleo de Apoio Técnico, referente ao período de janeiro a março de 2016.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, Cumpra-se e Publique-se.
Sinop – MT, 03 de agosto de 2016.
Marcos Antonio Saltareli
Presidente do Conselho Municipal de Saúde