DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PROJETOS AMAZÔNIA TRANSFORMAÇÃO, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. Francisco Ferreira Mendes Júnior, Prefeito Municipal de Diamantino/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos artigos 2º, XI, ART. 35, V, h e 59, todos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, nomear os membros e suplentes da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento 01/2026:

Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores que irão compor a Comissão de Monitoração e Avaliação do Termo de Fomento 01/2026 e consequentes aditivos, em consonância com os artigos 2º, XI, ART. 35, V, h e 59, todos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014:

a) Indianara Nogueira ( Matrícula nº 7785-1);

b) Regina Santana Sampaio (Matrícula nº 699-1);

c) Fabiane Michelly de Souza (Matrícula nº 2263-1)

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino, 30 de abril de 2026.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR

Prefeito Municipal