Órgão Público: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Norte Araguaia – CIDESA-NA, inscrito no CNPJ sob nº 09.410.164/0001-61, telefone (66) 9255-6140.

Custo do Projeto: R$ 925.227,36 (novecentos e vinte e cinco mil e duzentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos).

Local de Realização: Município de Porto Alegre do Norte – MT.

Data de Assinatura: 30/04/2026.Início da Vigência: 01/05/2026.Término: 30/04/2027.

Objeto: O presente Termo de Parceria tem por objeto a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e a realização de atividades de interesse público, por meio do desenvolvimento de programas e projetos voltados às áreas da administração do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Norte Araguaia, incluindo o desenvolvimento, acompanhamento e execução das ações, nos limites legais, especialmente nas áreas de gestão estratégica, conforme as finalidades previstas no art. 3º da Lei nº 9.790/1999, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população dos municípios consorciados, em conformidade com os programas de trabalho e metas estabelecidas em anexo.

OSCIP: Instituto Xingu, inscrito no CNPJ sob nº 20.995.549/0001-70, com sede na Avenida Carmindo de Campos, nº 146, sala 12, Bairro Jardim Petrópolis, Cuiabá – MT, CEP 78.070-100, telefone (65) 9606-9094, e-mail: instituto@xingumt.org.br.

Responsável pelo Projeto: Marcio Ricardo Gomes de Souza.

Sandro José Luz Costa 

 Presidente.