PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUENA 2026 A 2029
4 de Maio de 2026
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
2026 - 2029
Juruena – Mato Grosso
2026
PROJETO: Plano Municipal de Saúde (PMS) – Quadriênio 2026-2029
GESTÃO MUNICIPAL:
Manoel Gontijo de Carvalho – Prefeito
Sebastião Pires Ferreira – Vice-Prefeito
GESTÃO DA SAÚDE:
Vânia da Silva Gomes Rocha – Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE:
Roseneide Souza Soares - Presidente do Conselho Municipal de Saúde
EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nair Backes Fontolan – Representante dos Usuários
Roseneide Souza Soares – Representante dos Profissionais de Saúde – Nível Médio
Vanir Dalmolin Bratkoski – Representante dos Usuários
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Alcione Valeiro Dias Costa – Coordenadora Central Municipal de Regulação
Beatriz Ferreira de Oliveira – Coordenadora da Unidade de Saúde da Família Rural Neide Ubiali
Carolina Picolo – Coordenadora do Centro de Imunização Tatiany da Silva Henrique
Claudia Regina Stein – Coordenadora Administrativa do Hospital Municipal Renilda de Fatima de Moraes
Cristiano Aparecido Bianco – Médicos – Hospital Municipal Renilda de Fatima de Moraes
Edilson Cardoso da Silva – Coordenador da Vigilância em Saúde
Gustavo Luiz Borges da Silva – Responsável Técnico da Unidade Descentralizada de Reabilitação Beatriz de Freitas
Jociliana Aline da Rosa Rodrigues – Coordenadora da Unidade de Saúde da Família Claudio Detz
Juliany Monica da Silva – Responsável Técnica do Laboratório Municipal de Juruena
Mara Lúcia Duarte – Área Técnica de Gestão do SUS
Maria da Silva Pinheiro – Coordenadora da Atenção Primária à Saúde
Maria Luiza Rudnik de Oliveira - Área Técnica de Gestão do SUS
Tatiana Rocha - Área Técnica de Gestão do SUS
Rafael Aparecido Bianco – Coordenador da Saúde Bucal
Raiane Rocha Xavier – Coordenadora da Unidade de Saúde da Família Anelize Nazatto
Sandra Márcia Schuh – Responsável Técnica Enfermagem – Hospital Municipal Renilda de Fátima de Moraes
INSTÂNCIAS DE APOIO E CONSULTA:
Secretária Municipal de Planejamento – Estefani Gomes
Equipes Multidisciplinares da Secretaria Municipal de Saúde
Escritório Regional de Saúde de Juína
Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso
APROVAÇÃO: Este documento foi apreciado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Juruena, conforme registrado na Ata da Reunião Ordinária nº 03/2026 e homologado pela Resolução CMS nº 12/2026.
Juruena – MT 2026
- INTRODUÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO ESTRATÉGICA
O Plano Municipal de Saúde (PMS) de Juruena para o quadriênio 2026-2029 é o principal instrumento de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em âmbito local. Sua elaboração cumpre os requisitos da Lei Federal nº 8.080/1990 e da Lei Complementar nº 141/2012, estabelecendo as bases estratégicas para a gestão, o financiamento e a execução das ações de saúde pública no município.
Este documento foi construído de forma técnica e participativa, por meio de reuniões de alinhamento com todas as equipes da Secretaria Municipal de Saúde e com o apoio deliberativo do Conselho Municipal de Saúde (CMS). Além disso, as diretrizes aqui contidas refletem as prioridades apontadas pela população durante as Conferências Municipais de Saúde, assegurando a legitimidade do Controle Social.
A robustez técnica deste Plano é garantida pelo seu estrito alinhamento com os marcos regulatórios e os instrumentos de planejamento das três esferas de governo:
Esferas Nacional e Estadual: O plano encontra-se em total convergência com o Plano Nacional de Saúde e o Plano Estadual de Saúde de Mato Grosso (quadriênio 2024/2027), garantindo a harmonia das políticas públicas no pacto federativo.
Gestão e Desempenho: Considera as normativas da Política Nacional de Atenção Primária à Saúde (PNAB), as metas do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) e os indicadores do Índice de Qualidade da Saúde (IQSM), essenciais para o cálculo do ICMS Saúde no Estado de Mato Grosso.
Planejamento Municipal: Está integrado ao Plano de Governo (2026-2029) e ao Plano Plurianual (PPA) do período, assegurando a compatibilidade entre as metas assistenciais e a disponibilidade orçamentária.
Dessa forma, o PMS 2026-2029 apresenta-se como um roteiro detalhado para a modernização da rede de saúde de Juruena, focado na transparência, na eficiência administrativa e na entrega de serviços humanizados e de alta qualidade técnica à nossa comunidade.
- PALAVRA DA SECRETÁRIA
Ao apresentarmos o Plano Municipal de Saúde de Juruena para o quadriênio 2026-2029, reafirmamos nosso compromisso inabalável com a vida e com a dignidade de cada cidadão juruenense. Este documento não é apenas uma formalidade administrativa; ele é o resultado de um esforço coletivo e técnico, desenhado para ser o mapa que guiará nossas ações rumo a uma saúde pública mais eficiente, humana e resolutiva.
Planejar a saúde para os próximos quatro anos exigiu de nós um olhar atento às lições do passado e uma visão corajosa sobre o futuro que queremos construir. Este plano nasce do diálogo: ouvimos nossas equipes técnicas em cada unidade de saúde, acolhemos as deliberações das nossas Conferências e contamos com a parceria fundamental do Conselho Municipal de Saúde. Juntos, estabelecemos prioridades claras.
Nossa missão para este período é clara: consolidar a nossa Atenção Primária, garantindo que a prevenção chegue à casa de cada família, e avançar decisivamente na Atenção Especializada, com destaque para a entrega e operação do nosso novo Hospital Municipal.
Queremos uma Juruena onde a tecnologia esteja a serviço do cuidado, com sistemas integrados e gestão transparente, assegurando que cada recurso público seja convertido em bem-estar para a população.
Sabemos dos desafios, mas estamos alinhados às diretrizes estaduais e nacionais, focados em indicadores que tragam resultados reais, como a melhoria do nosso ICMS Saúde e o fortalecimento da nossa Vigilância.
A saúde é um processo em construção contínua. Por isso, convido cada cidadão a acompanhar e fiscalizar este Plano através do nosso Portal da Transparência. A transparência é o nosso alicerce, e o cuidado com as pessoas é a nossa maior meta.
Juntos, seguimos construindo uma saúde mais forte para todos.
Vânia da Silva Gomes Rocha
Secretária Municipal de Saúde
- DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES - PLANO DE SAÚDE - 2026/2029
Diretriz 1 - Fortalecer e qualificar a Atenção Primária, ampliando a cobertura da Estratégia de Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso da população em tempo oportuno, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos, à articulação em rede integrando a atenção primária à especializada.
Objetivo 1.1 Fortalecer a Rede de Atenção Primária à Saúde, garantido a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos munícipes
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METAS |
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|
1.1.1. Promover a readequação da infraestrutura física da Rede de Atenção Primária por meio da reforma das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Imunização |
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|
INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META |
INDICADOR (LINHA-BASE) |
META GLOBAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
META PREVISTA |
|||||
|
Valor |
Ano |
Unidade de Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) estruturadas com investimento em obras, equipamentos e materiais permanentes. |
0 |
2024 |
Número |
03 |
Número |
01 |
01 |
01 |
00 |
|
1.1.2. Executar a obra de construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Bela Vista, em conformidade com as normas técnicas vigentes |
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|
Construção da Unidade Básica de Saúde concluída, equipada e em funcionamento |
0 |
2024 |
Número |
01 |
Número |
01 |
00 |
00 |
00 |
|
1.1.3 Implantar Equipe Multiprofissional — e-Multi, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde, para prestar suporte matricial e assistência compartilhada às Equipes de Saúde da Família (ESF) |
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|
Equipe Implantada e apresentado produção nos sistemas de informação pertinentes |
0 |
2024 |
Número |
01 |
Número |
00 |
01 |
00 |
00 |
|
1.1.4. Expandir a cobertura da Saúde Bucal, na Estratégia Saúde da Família por meio da aquisição e implantação de Unidade Odontológica Móvel (UOM), visando o atendimento de populações em áreas remotas ou de vulnerabilidade social. |
|||||||||
|
Unidade odontológica adquirida e apresentado produção nos sistemas de informações pertinentes |
0 |
2024 |
Número |
01 |
Número |
00 |
00 |
01 |
00 |
|
1.1.5. Adquirir veículos utilitários para fortalecer a infraestrutura logística das Equipes de Saúde da Família, otimizando a assistência à saúde no território |
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|
Veículos adquiridos e prestando assistência às ESF |
0 |
2024 |
Número |
02 |
Número |
00 |
00 |
02 |
00 |
|
1.1.6. Instituir a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS), promovendo a oferta gradual de modalidades terapêuticas na Rede da Atenção Primária à Saúde – Estratégia Saúde da Família |
|||||||||
|
PICS implantada e apresentado produção nos sistemas de informação pertinentes |
0 |
2024 |
Número |
01 |
Número |
00 |
01 |
00 |
00 |
Objetivo 1.2: Ampliar a qualidade e a efetividade da Atenção Primária à Saúde – Estratégia Saúde da Família, assegurando o cumprimento dos indicadores estabelecidos pelo novo modelo de financiamento.
|
METAS |
|||||||||
|
1.2.1. Consolidar a universalização do acesso à Atenção Primária, garantindo a sustentabilidade da cobertura de 100% das equipes da Estratégia Saúde da Família no município |
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|
INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META |
INDICADOR (LINHA-BASE) |
META GLOBAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
META PREVISTA |
|||||
|
Valor |
Ano |
Unidade de Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Cobertura populacional estimada da Atenção Primária à Saúde registrada nos sistemas oficiais de informação |
100,00 |
2024 |
Percentual |
100,00 |
Percentual |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100 |
|
1.2.2 Aumentar o percentual de alcance dos indicadores de vinculo e acompanhamento territorial vinculados ao componente de desempenho da APS - Estratégia Saúde da Família |
|||||||||
|
Percentual médio anual de cadastros com vínculos registrados nos sistemas oficiais de informação |
32,34 |
2025 |
Percentual |
90,00 |
Percentual |
50,00 |
70,00 |
80,00 |
90,00 |
|
1.2.3. Elevar o percentual de acompanhamento de saúde (peso, altura e vacinação) dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBS), garantindo a fidedignidade dos dados nos sistemas oficiais de informação |
|||||||||
|
Cobertura anual de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF) registrados nos sistemas oficiais de informação |
79,28 |
2024 |
Percentual |
90,00 |
Percentual |
85,00 |
85,00 |
90,00 |
90,00 |
|
1.2.4. Elevar a participação da oferta programada (consultas de rotina, pré-natal e doenças crônicas) em relação ao volume total de atendimentos da APS – Estratégia Saúde da Família, com base na média anual registrados nos sistemas oficiais de informação |
|||||||||
|
Percentual de acesso de demanda programada em relação ao total de demandas (espontânea e programada) na APS, média anual registradas nos sistemas oficiais de informação |
32,34 |
2025 |
Percentual |
90,00 |
Percentual |
50,00 |
70,00 |
80,00 |
90,00 |
|
1.2.5. Garantir a cobertura universal do PSE – Programa Saúde na Escola na rede municipal e estadual, elevando o percentual de escolas que realizam ações prioritária do programa a cada ciclo bienal |
|||||||||
|
Percentual de escolas com adesão ao PSE. Percentual de escolas com ações realizadas e registradas nos sistemas oficiais de informação |
- |
- |
- |
90,00 |
Percentual |
85,00 |
85,00 |
90,00 |
90,00 |
Objetivo 1.3: Qualificar as boas práticas no pré-natal e puerpério, visando o cuidado integral e redução da morbimortalidade materna, neonatal e infantil considerando as evidências e diretrizes clínicas de atenção à gestante e a puérpera e a criança.
|
METAS |
|||||||||
|
INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META |
INDICADOR (LINHA-BASE) |
META GLOBAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
META PREVISTA |
|||||
|
Valor |
Ano |
Unidade de Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
1.3.1. Manter Zerada a taxa de mortalidade materna evitável por meio da qualificação do pré-natal, parto e puerpério, garantido assistência humanizada e segura. |
|||||||||
|
Taxa de mortalidade materna registradas nos sistemas oficiais de informação |
00 |
2024 |
Número |
00 |
Número |
00 |
00 |
00 |
00 |
|
1.3.2. Assegurar a ausência de novos casos de sífilis congênita no município |
|||||||||
|
Número de sífilis congênita em menores de um ano de idade registradas nos sistemas oficiais de informação |
00 |
2024 |
Número |
00 |
Número |
00 |
00 |
00 |
00 |
|
1.3.3. Assegurar a ausência de novos casos de AIDS em menores de 5 anos no município |
|||||||||
|
Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos registradas nos sistemas oficiais de informação |
00 |
2024 |
Número |
00 |
Número |
00 |
00 |
00 |
00 |
|
1.3.4. Erradicar o óbito infantil evitável por meio do fortalecimento da vigilância do óbito e da qualificação da assistência materno-infantil |
|||||||||
|
Taxa de mortalidade infantil registradas nos sistemas oficiais de informação |
01 |
2024 |
Número |
00 |
Número |
00 |
00 |
00 |
00 |
|
1.3.5. Qualificar a assistência materno-infantil através do cumprimento do protocolo de sete consultas e captação oportuna das gestantes até a 12ª semana de gestação." |
|||||||||
|
Proporção de gestantes com pelo menos 7 (sete) consultas realizadas, sendo a 1ª consulta realizada até a 12ª semana de gestação média anual registradas nos sistemas oficiais de informação |
64,98 |
2025 |
Proporção |
85,00 |
Proporção |
75,00 |
75,00 |
80,00 |
85,00 |
|
1.3.6. Assegurar, ao longo do período quadrienal, a imunização plena (100% de cobertura) do esquema primário em crianças de 1 ano, mediante o monitoramento sistemático e a qualificação dos registros nos sistemas oficiais de informação |
|||||||||
|
Proporção de crianças de 01 ano de idade vacinadas na Atenção Primária à Saúde contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, Infecções causadas por Haemophilus influenza tipo b, Poliomielite inativada com informações registradas nos sistemas oficiais de informação |
100,00 |
2024 |
Proporção |
100,00 |
Proporção |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
1.3.7. Alcançar, progressivamente, o cuidado integral no desenvolvimento infantil para crianças de 0 a 2 anos cadastradas no SUS, conforme registrado nos sistemas oficiais de informação, até o final do quadriênio |
|||||||||
|
Percentual do cuidado no desenvolvimento infantil (Zero a 02 anos), média anual registradas nos sistemas oficiais de informação |
38,34 |
2025 |
Proporção |
85,00 |
Proporção |
50,00 |
65,00 |
75,00 |
85,00 |
Objetivo: 1.4. Aprimorar os processos assistências e expandir a cobertura do cuidado integral à saúde da mulher no âmbito da Estratégia Saúde da Família, visando a melhoraria dos indicadores da saúde da mulher
|
METAS |
|||||||||
|
INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META |
INDICADOR (LINHA-BASE) |
META GLOBAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
META PREVISTA |
|||||
|
Valor |
Ano |
Unidade de Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
1.4.1. Aumentar o percentual de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos residente no município com exame de rastreamento (citológico ou teste molecular) realizado e avaliado nos últimos 36 meses |
|||||||||
|
Percentual de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos, com exame de rastreamento de câncer de colo de útero avaliado nos últimos 36 meses, registrados nos sistemas oficiais de informação |
50,85 |
2025 |
Percentual |
75,00 |
Percentual |
60,00 |
65,00 |
70,00 |
75,00 |
|
1.4.2. Realizar mamografias de rastreio para a população feminina alvo (50 a 69 anos), com intervalo máximo de 24 meses, garantindo o acompanhamento bianual |
|||||||||
|
Percentual de mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos com exame de mamografia avaliado nos últimos 24 meses, registradas nos sistemas oficiais de informação |
50,85 |
2025 |
Percentual |
75,00 |
Percentual |
60,00 |
65,00 |
70,00 |
75,00 |
|
1.4.3. Ampliar a cobertura da assistência integral a saúde sexual e reprodutiva de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos), com foco na qualificação do planejamento reprodutivo, atenção às infecções sexualmente transmissíveis (IST) e câncer. |
|||||||||
|
Percentual do cuidado a saúde da mulher registradas nos sistemas oficiais de informação |
50,85 |
2025 |
Percentual |
75,00 |
Percentual |
60,00 |
65,00 |
70,00 |
75,00 |
Objetivo 1.5. Promover o cuidado integral nas situações crônicas de saúde e na saúde da pessoa idosa na Atenção Primária à Saúde – Estratégia Saúde da Família
|
METAS |
|||||||||
|
INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META |
INDICADOR (LINHA-BASE) |
META GLOBAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
META PREVISTA |
|||||
|
Valor |
Ano |
Unidade de Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
1.5.1. Elevar a proporção de pessoas com hipertensão arterial com acompanhamento regular e pressão arterial aferida na Estratégia Saúde da Família, conforme normas da Política Nacional da Atenção Primária a Saúde |
|||||||||
|
Proporção de pessoas com hipertensão com consulta e pressão arterial aferida no semestre registradas nos sistemas oficiais de informação |
79,44 |
2025 |
Proporção |
90,00 |
Proporção |
85,00 |
85,00 |
90,00 |
90,00 |
|
1.5.2. Elevar a proporção de pessoas com diabetes com acompanhamento regular e hemglobina glicada avaliada na Estratégia Saúde da Família, conforme normas da Política Nacional da Atenção Primária a Saúde |
|||||||||
|
Proporção de pessoas com diabetes com consulta e hemoglobina glicada solicitada e avaliada a cada semestre registradas nos sistemas oficiais de informação |
75,01 |
2025 |
Proporção |
90,00 |
Proporção |
85,00 |
85,00 |
90,00 |
90,00 |
|
1.5.3. Ampliar as ações de prevenção com foco nas doenças crônicas não transmissíveis e promoção do envelhecimento saudável com redução da mortalidade prematura de 30 a 69 anos |
|||||||||
|
Reduzir o número de óbitos prematuros de 30 a 69 anos pelo conjunto das 4 principais DCNT (Doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes, e doenças respiratórias crônicas) registradas nos sistemas oficiais de informação |
16 |
2024 |
Número |
10 |
Número |
15 |
13 |
10 |
10 |
|
1.5.4. Promover as boas práticas na Estratégia Saúde da Família para o cuidado integral à pessoa idosa considerando as evidências e diretrizes clinicas vigentes da linha de cuidado para pessoa idosa |
|||||||||
|
Percentual de boas práticas na APS para o cuidado integral à pessoa idosa registradas nos sistemas oficiais de informação |
66,92 |
2025 |
Percentual |
90,00 |
Percentual |
70,00 |
75,00 |
80,00 |
90,00 |
|
1.5.5. Ampliar a resolutividade da Atenção Primária – Estratégia Saúde da Família para redução das internações evitáveis |
|||||||||
|
Percentual de Internações por causas sensíveis à Atenção Primária à Saúde em relação ao total de internações registradas nos sistemas oficiais de informação |
60,35 |
2024 |
Percentual |
25,00 |
Percentual |
55,00 |
45,00 |
35,00 |
25,00 |
Objetivo 1.6. Manter a cobertura e qualificar o atendimento em Saúde Bucal, consolidando-o na Atenção Primária como parte integrante da Estratégia Saúde da Família
|
METAS |
|||||||||
|
INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META |
INDICADOR (LINHA-BASE) |
META GLOBAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
META PREVISTA |
|||||
|
Valor |
Ano |
Unidade de Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
1.6.1. Manter a cobertura de Saúde Bucal |
|||||||||
|
Percentual de equipes da Estratégia Saúde da Família com Equipe de Saúde Bucal registradas nos sistemas oficiais de informação |
100,00 |
2025 |
Percentual |
100,00 |
Percentual |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
1.6.2. Avaliar/ampliar o acesso da população adscrita pelas equipes de Saúde Bucal, considerando a primeira consulta odontológica programática |
|||||||||
|
Cobertura de primeira consulta odontológica programada por equipe de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde registradas nos sistemas oficiais de informação |
1,11 |
2025 |
Percentual |
5,00 |
Percentual |
2,00 |
3,00 |
4,00 |
5,00 |
|
1.6.3. Aumentar o número de tratamentos concluídos em relação aos programados por equipe de Saúde Bucal |
|||||||||
|
Razão dos tratamentos concluídos em relação aos programados – média dos três quadrimestres registrados nos sistemas oficiais de informação |
83,84 |
2025 |
Razão |
100,00 |
Razão |
85,00 |
90,00 |
95,00 |
100,00 |
|
1.6.4. Reduzir a taxa de exodontias de dentes permanentes |
|||||||||
|
Taxa de exodontias realizadas em relação aos procedimentos clínicos individuais preventivos e curativos – média dos três quadrimestres registrados nos sistemas oficiais de informação |
19,58 |
2025 |
Taxa |
10,00 |
Taxa |
16,00 |
14,00 |
12,00 |
10,00 |
|
1.6.5. Qualificar as ações coletivas de escovação supervisionada por Equipe de Saúde Bucal em faixa etária escolar de 06 a 12 anos |
|||||||||
|
Percentual de escovação dental supervisionada na faixa etária de 0 a 12 anos registradas nos sistemas oficiais de informação – média dos três quadrimestres |
1,28 |
2025 |
Percentual |
5,00 |
Percentual |
2,00 |
3,00 |
4,00 |
5,00 |
|
1.6.6. Qualificar os procedimentos odontológicos preventivos por Equipe de Saúde Bucal |
|||||||||
|
Percentual de procedimentos preventivos individuais realizados registrados nos sistemas oficiais de informação – média dos três quadrimestres |
0,76 |
2025 |
Percentual |
85,00 |
Percentual |
15,00 |
25,00 |
55,00 |
85,00 |
|
1.6.7. Qualificar os procedimentos odontológicos atraumáticos realizados pelas Equipes de Saúde Bucal |
|||||||||
|
Percentual de procedimentos odontológicos atraumáticos registrados nos sistemas oficiais de informação – média dos três quadrimestres |
0,00 |
2025 |
Percentual |
4,00 |
Percentual |
1,00 |
2,00 |
3,00 |
4,00 |
|
1.6.8. Qualificar o atendimento odontológico para gestantes |
|||||||||
|
Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado registrados nos sistemas oficiais de informação |
64,98 |
2025 |
Proporção |
85,00 |
Proporção |
75,00 |
75,00 |
80,00 |
85,00 |
Objetivo 1.7. Reduzir a taxa de mortalidade por causas externas no município, por meio do fortalecimento das ações de vigilância, da articulação intersetorial para prevenção de violências e acidentes e da promoção de uma cultura da paz.
|
METAS |
|||||||||
|
INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META |
INDICADOR (LINHA-BASE) |
META GLOBAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
META PREVISTA |
|||||
|
Valor |
Ano |
Unidade de Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
1.7.1. Reduzir a taxa de mortalidade por causas externas |
|||||||||
|
Taxa de mortalidade por Causas Externas (CID-10: V01 a Y98) registrada nos sistemas oficiais de informação |
29,37 |
2023 |
Taxa |
10,00 |
Taxa |
25,00 |
20,00 |
15,00 |
10,00 |
Objetivo 1.8. Fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito da Atenção Primária à Saúde, garantindo a resolutivade do cuidado em saúde mental e a articulação dos fluxos com a rede especializada
|
METAS |
||||||||||||||
|
INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META |
INDICADOR (LINHA-BASE) |
META GLOBAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
META PREVISTA |
||||||||||
|
Valor |
Ano |
Unidade de Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
1.8.1. Fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) na Atenção Primária à Saúde |
||||||||||||||
|
Percentual de equipes de Saúde da Família (eSF) que realizam Matriciamento (discussão de casos) a cada quadrimestre registrados nos sistemas oficiais de informação |
- |
- |
Percentual |
100,00 |
Percentual |
25,00 |
50,00 |
75,00 |
100,00 |
|||||
|
1.8.2. Qualificar o acompanhamento o da Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde |
||||||||||||||
|
Proporção de consultas de saúde mental realizadas na Atenção Primária em relação ao total de encaminhamentos registradas nos sistemas oficiais de informação |
- |
- |
Proporção |
100,00 |
Proporção |
40,00 |
50,00 |
75,00 |
100,00 |
|||||
Diretriz 2: Aprimorar a política de Atenção Especializada, Ambulatorial e Hospitalar, no âmbito do SUS, ampliando a oferta de serviços com vistas à qualificação do acesso da população em tempo oportuno, à articulação em rede integrando a atenção primária à especializada.
Objetivo 2.1 Expandir a capacidade instalada e qualificar a resolutividade da Atenção Especializada na Rede Municipal.
|
METAS |
|||||||||
|
INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META |
INDICADOR (LINHA-BASE) |
META GLOBAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
META PREVISTA |
|||||
|
Valor |
Ano |
Unidade de Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
2.1.1. Iniciar a execução da obra de construção do Hospital Municipal Renilda de Fátima de Moraes, conforme cronograma físico-financeiro |
|||||||||
|
Percentual da execução física do projeto atestado pelo Fiscal de Obras do Município |
- |
- |
- |
100,00 |
Percentual |
50,00 |
100,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.1.2. Reestruturar as unidades de Atenção Especializada, garantindo padrões de conformidade técnica através de investimentos em obras, mobiliários e equipamentos permanente |
|||||||||
|
Percentual das ações programas/realizadas |
- |
- |
- |
100,00 |
Percentual |
25,00 |
50,00 |
75,00 |
100,00 |
|
2.1.3. Adquirir ambulâncias tipo SEMI-UTI equipadas conforme Normativas do Ministério da Saúde/ANVISA, para fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências e Emergências. |
|||||||||
|
Número de Veículos adquiridos |
- |
- |
- |
02 |
Número |
01 |
00 |
01 |
00 |
|
2.1.4. Aquisição de micro/ônibus rodoviário, zero quilometro, com configuração semi-leito e acessibilidade (plataforma elevatória), para atender à demanda de do TFD, visando a segurança e conforto dos pacientes |
|||||||||
|
Número de Veículo adquirido |
- |
- |
- |
01 |
Número |
00 |
00 |
01 |
00 |
|
2.1.5 Aquisição de UM veículo tipo VAN 0km para o Tratamento fora do Domicilio (TFD), assegurando a ampliação da capacidade de transporte e a humanização do atendimento |
|||||||||
|
Número de Veículo adquirido |
- |
- |
- |
01 |
Número |
01 |
00 |
01 |
00 |
|
2.1.6. Implantar transporte adaptado para pacientes com mobilidade reduzida, otimizando o acesso aos serviços da Unidade Descentralizada de Reabilitação e Associação Pestalozzi |
|||||||||
|
Número de Veículo adquirido |
- |
- |
- |
01 |
Número |
00 |
01 |
00 |
00 |
|
2.1.7. Implantar e adequar a estrutura física da Sala de Estabilização no Hospital Municipal Renilda de Fátima de Moraes, conforme os padrões da Rede de Atenção às Urgências (RAU), visando a habilitação junto ao Ministério da Saúde |
|||||||||
|
Número de Sala de Estabilização implantada e em funcionamento |
- |
- |
- |
01 |
Número |
00 |
01 |
00 |
00 |
|
2.1.8.Promover a ampliação da estrutura física da Unidade Descentralizada de Reabilitação Beatriz de Freitas, visando o aumento da capacidade instalada |
|||||||||
|
Unidade ampliada e em funcionamento |
- |
- |
- |
01 |
Número |
01 |
00 |
00 |
00 |
|
2.1.9. Construir uma Unidade Laboratorial Municipal de Pequeno Porte para garantir a autossuficiência diagnóstica na rede pública de saúde, assegurando exames de rotina para as 4 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e suporte de urgência/emergência 24h para o Hospital Municipal de 20 leitos |
|||||||||
|
Laboratório construído e em funcionamento |
- |
- |
- |
01 |
Número |
0 |
00 |
01 |
00 |
Objetivo 2.2. Ampliar e qualificar o acesso à Atenção Especializada na Rede Municipal, reduzindo o tempo de espera e garantido o atendimento humanizado, resolutivo e equitativo.
|
METAS |
|||||||||||||
|
INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META |
INDICADOR (LINHA-BASE) |
META GLOBAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
META PREVISTA |
|||||||||
|
Valor |
Ano |
Unidade de Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||
|
2.2.1. Implantar/implementar todas as Normativas dos setores da Atenção Especializada (protocolos clínicos, normas administrativas, regimentos internos, procedimentos operacionais padrão) de acordo com Legislação específica de cada setor |
|||||||||||||
|
Número de Unidades da Atenção Especializada com Normativas implantadas e/ou implementadas |
- |
- |
- |
04 |
Número |
01 |
02 |
01 |
00 |
||||
|
2.2.2. Ampliar a oferta de exames do Laboratório Municipal, através da ativação dos novos equipamentos adquiridos bem como manter contrato com Laboratórios Privados no território. |
|||||||||||||
|
Número de exames realizados em relação ao ano anterior, registrados nos sistemas oficiais de informação |
27.045 |
2025 |
Número |
35.000 |
Número |
28.000 |
30.000 |
33.000 |
35.000 |
||||
|
2.2.3. Ampliar a oferta de exames de Imagem (ultrassonografia), através da utilização do equipamento disponível na Unidade Hospitalar bem como manter contrato com Clinicas Privadas no território. |
|||||||||||||
|
Número de exames realizados em relação ao ano anterior, registrados nos sistemas oficiais de informação |
141 |
2025 |
Número |
1.920 |
Número |
600 |
1.000 |
1.600 |
1.920 |
||||
|
2.2.4. Manter a oferta de exames de Imagem (tomografias e ressonâncias magnéticas), através da continuidade da adesão ao Programa MT Fila Zero na Cirurgia |
|||||||||||||
|
Número de exames realizados em relação ao ano anterior, registrados nos sistemas oficiais de informação |
271 |
2025 |
Número |
271 |
Número |
271 |
271 |
271 |
271 |
||||
|
2.2.5. Instituir o Programa Municipal de Cirurgias Eletivas – “Juruena Cuida+”, garantido o acesso descentralizado e a resolutividade das patologias cirúrgicas mais prevalentes no município |
|||||||||||||
|
Relatório de prestação de contas contendo o número de cirurgias realizados em relação ao ano anterior |
00 |
2025 |
Número |
100 |
Número |
10 |
60 |
30 |
00 |
||||
|
2.2.6. Manter convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Juruena |
|||||||||||||
|
Convênio/Contrato firmado com o CISVJ anualmente |
1 |
2025 |
Número absoluto |
4 |
Número |
1 |
1 |
1 |
1 |
||||
|
2.2.7. Implementar protocolos de assistência humanizada ao parto e puerpério, com foco na redução da violência obstétrica e na qualificação do manejo de intercorrências materno-fetais |
|||||||||||||
|
Índice de Satisfação Global da Gestante (Aplicação de questionário na alta hospitalar: "Em uma escala de 0 a 10, o quanto você recomendaria o atendimento deste hospital”) |
- |
- |
- |
75,00 |
Índice |
25,00 |
45,00 |
55,00 |
75,00 |
||||
|
2.2.8. Capacitar a equipe assistencial do Hospital Municipal Renilda de Fátima de Moraes em protocolos de suporte avançado de vida (ACLS) e em manejo de hemorragia pós-parto através de treinamentos periódicos |
|||||||||||||
|
Taxa de Profissionais Capacitados em ACLS e HPP (Nº de profissionais que completaram o treinamento / Nº total de profissionais da equipe assistência alvo) x 100 |
- |
- |
- |
100,00 |
Taxa |
10,00 |
40,00 |
80,00 |
100,00 |
||||
|
2.2.9. Implantar o cronograma anual de educação permanente em Urgência e Emergência (APH, RCP e Trauma) para os profissionais do Hospital Municipal Renilda de Fátima de Moraes e Serviços de Transporte Sanitário |
|||||||||||||
|
Taxa de Profissionais Capacitados em APH, PCO e Trauma (Nº de profissionais que completaram o treinamento / Nº total de profissionais da equipe assistência alvo) x 100 |
- |
- |
- |
100,00 |
Taxa |
10,00 |
40,00 |
80,00 |
100,00 |
||||
|
2.2.10. Implantar o Protocolo de Acolhimento com Classificação de Risco no Hospital Municipal Renilda de Fátima de Moraes |
|||||||||
|
(Nº de pacientes classificados por risco / Total de atendimentos no período) x 100. |
- |
- |
- |
100,00 |
Taxa |
50,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
2.2.11. Reduzir o tempo de espera e ampliar a oferta de serviços de reabilitação física na Unidade Descentralizada |
|||||||||
|
Número de pacientes com alta por objetivo atingido / Total de altas no período (melhora+abandono+óbito+transferência) x 100 |
- |
- |
- |
100,00 |
Taxa |
30,00 |
50,00 |
75,00 |
100,00 |
Objetivo 2.3. Fortalecer a gestão hospitalar e a segurança do paciente, otimizando o uso dos recursos públicos e garantindo a resolutividade da assistência de baixa e média complexidade
|
METAS |
|||||||||
|
INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META |
INDICADOR (LINHA-BASE) |
META GLOBAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
META PREVISTA |
|||||
|
Valor |
Ano |
Unidade de Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
2.3.1. Implementar sistema de controle de estoque e farmácia clínica, Sistema de Informação Hospitalar (Prontuário Eletrônico e Gestão Administrativa) em todos os setores, integrando a recepção, consultórios, enfermagem, farmácia e faturamento, buscando a redução o desperdício de insumos e medicamentos |
|||||||||
|
Percentual de recursos perdidos (por vencimento, avaria ou falta de controle) em relação ao estoque total movimentado registrados no sistema oficial de informação |
- |
- |
- |
2,00 |
Percentual |
8,00 |
5,00 |
3,00 |
2,00 |
|
2.3.2. Implantar cronograma de manutenção preventiva dos equipamentos médico-hospitalares para reduzir a ociosidade por quebra |
|||||||||
|
Percentual de equipamentos que receberam a revisão programada dentro do prazo em relação ao número de manutenções preventivas realizadas |
- |
- |
- |
100,00 |
Percentual |
60,00 |
80,00 |
90,00 |
100,00 |
|
2.3.3. Capacitar 100% da equipe administrativa e médica no preenchimento correto de prontuários e emissão de AIHs, visando o aumento do teto financeiro hospitalar |
|||||||||
|
Percentual de AIHs pagas em relação as AIHs apresentadas nos sistemas de informação oficiais |
- |
- |
- |
100,00 |
Percentual |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
Objetivo 2.4. Estruturar e padronizar os serviços de apoio logístico e hotelaria hospitalar, garantido a eficiência operacional e a conformidade sanitária nas áreas de alimentação, rouparia e higienização
|
METAS |
|||||||||
|
INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META |
INDICADOR (LINHA-BASE) |
META GLOBAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
META PREVISTA |
|||||
|
Valor |
Ano |
Unidade de Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
2.4.1. Implementar o Programa de Gestão da Hotelaria Hospitalar (alimentação, rouparia e higienização) no Hospital Municipal Renilda de Fatima de Moraes, visando a padronização dos fluxos logísticos e a conformidade com as normas sanitárias vigentes |
|||||||||
|
Pesquisa de Satisfação do Paciente: Questionários curtos na alta hospitalar focados em: Sabor/temperatura da comida, Limpeza do quarto e Qualidade das roupas de cama/banho. Pesquisa de Satisfação do Profissional (anual): Questionário sobre a qualidade das refeições, qualidade da rouparia e qualidade da área de repouso |
- |
- |
- |
100,00 |
Índice |
60,00 |
80,00 |
95,00 |
100,00 |
Objetivo 2.5. Profissionalizar a gestão de pessoas e fortalecer a governança assistencial promovendo um ambiente de trabalho ético, colaborativo e pautado em processos técnicos e normativas dos Conselhos de Classe dos Servidores, Regimento Interno Hospitalar e o Estatuto do Servidor Público do Município
|
METAS |
|||||||||
|
INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META |
INDICADOR (LINHA-BASE) |
META GLOBAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
META PREVISTA |
|||||
|
Valor |
Ano |
Unidade de Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
2.5.1. Republicar o Regimento Interno do Hospital Municipal Renilda de Fátima de Moraes e os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) garantindo que todos os servidores tenham ciência e adesão ao conteúdo desses documentos |
|||||||||
|
Regimento Interno e POPs republicados com a ciência de todos os servidores |
- |
- |
- |
Número |
02 |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
2.5.2. Implantar o Sistema de Dimensionamento de Pessoal e Cronograma de Escalas Mensais, em conformidade com as normas dos Conselhos de Classe, garantido transparência e publicidade das escalas com 30 dias de antecedência |
|||||||||
|
Planilha de coleta de dados anual de escalas que cumpram os requisitos dos Conselhos de Classe publicadas na portal transparência do Município. Índice de Conformidade e Transparência das Escalas |
- |
- |
- |
100,00 |
Índice |
70,00 |
90,00 |
100,00 |
100,00 |
|
2.5.3. Implantar o Programa de Integração e Ética Profissional, com reuniões de alinhamento técnico e treinamentos em Comunicação Assertiva e Sigilo Profissional para todos os servidores do hospital |
|||||||||
|
Taxa anual de servidores treinados via RH/Educação Permanente |
- |
- |
- |
100,00 |
Índice |
70,00 |
90,00 |
100,00 |
100,00 |
Diretriz 3: Ampliar o acesso da população aos medicamentos, insumos estratégicos e serviços farmacêuticos, qualificando a assistência farmacêutica, e uso adequado no Sistema Único de Saúde, reduzindo as iniquidades e promovendo o uso racional de medicamentos.
Objetivo 3.1. Estruturar a Rede Municipal de Assistência Farmacêutica, visando o funcionamento adequado e humanizado à população, com o investimento das três esferas de governo, Programas, Emendas Parlamentares e outras fontes de financiamento.
|
METAS |
|||||||||
|
INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META |
INDICADOR (LINHA-BASE) |
META GLOBAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
META PREVISTA |
|||||
|
Valor |
Ano |
Unidade de Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
3.1.1. Ampliar a oferta de Serviços através da construção da Central de Abastecimento Farmacêutico e Farmácia Básica Municipal |
|||||||||
|
Número de Unidades construídas no ano |
- |
- |
- |
02 |
Número absoluto |
00 |
01 |
01 |
00 |
Objetivo 3.2. Ampliar o acesso da população a medicamentos, promovendo o uso racional e qualificar a Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS
|
METAS |
|||||||||
|
INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META |
INDICADOR (LINHA-BASE) |
META GLOBAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
META PREVISTA |
|||||
|
Valor |
Ano |
Unidade de Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
3.2.1. Ampliar o acesso da população a medicamentos, promovendo o uso racional e qualificar a Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS |
|||||||||
|
Índice de Resolutividade da Assistência Farmacêutica (medicamento disponível, sistema moderno, paciente orientado) |
- |
- |
- |
80,00 |
Índice |
20,00 |
40,00 |
60,00 |
80,00 |
Diretriz 4: Reduzir riscos e agravos à saúde da população passíveis de controle por meio das ações de vigilância em saúde, promoção, proteção e prevenção, integrando as áreas de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e saúde do trabalhador.
Objetivo 4.1: Fortalecer a capacidade institucional e operacional da Vigilância em Saúde, promovendo a integração entre suas áreas e a articulação com a rede de atenção
|
METAS |
|||||||||
|
INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META |
INDICADOR (LINHA-BASE) |
META GLOBAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
META PREVISTA |
|||||
|
Valor |
Ano |
Unidade de Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
4.1.1. Reestruturar a capacidade operacional das Vigilância (Sanitária, Epidemiológica e Ambiental) garantindo adequação de recursos humanos, técnicos e físicos |
|||||||||
|
Índice de Estruturação das Vigilâncias |
- |
- |
- |
80,00 |
Índice |
30,00 |
60,00 |
70,00 |
80,00 |
Objetivo 4.2: Fortalecer as ações de Vigilância em Saúde mediante o cumprimento das metas do Programa de qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)
|
METAS |
|||||||||
|
INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META |
INDICADOR (LINHA-BASE) |
META GLOBAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
META PREVISTA |
|||||
|
Valor |
Ano |
Unidade de Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
4.2.1. Aumentar a proporção dos registros de óbito alimentados no SIM, em relação ao estimado recebidos na base federal até 60 dias após o mês de ocorrência |
|||||||||
|
Proporção de registro de óbitos alimentados no SIM em relação ao estimado recebidos na base federal em até 60 dias após o final do mês de ocorrência |
82,00 |
2024 |
Proporção |
100,00 |
Proporção |
92,00 |
100,00 |
100,00 |
10,000 |
|
4.2.2. Manter a proporção de registros de nascidos vivos alimentados no SINASC em relação ao estimado, recebidos na base federal até 60 dias após o mês de ocorrência |
|||||||||
|
Proporção de registro de nascidos vivos alimentados no SINASC em relação ao estimado recebidos na base federal em até 60 dias após o final do mês de ocorrência |
228,00 |
2024 |
Proporção |
100,00 |
Proporção |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
4.2.3. Manter o número de salas de vacinas ativas cadastradas no CNES que informam mensalmente dados de vacinação |
|||||||||
|
Proporção de salas de vacinas ativas cadastradas no CNES informando mensalmente dados de vacinação |
100,00 |
2024 |
Proporção |
100,00 |
Proporção |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
4.2.4. Aumentar a proporção das vacinas selecionadas com cobertura vacinas de >95% de crianças menores de um ano de idade – Pentavalente (3ª dose), Peneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose), e para crianças de um ano de idade – Tríplice viral (1ª dose) |
|||||||||
|
Proporção de vacinas selecionadas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de um ano de idade – Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose), e para crianças de um ano de idade – Tríplice viral (1ª dose) com cobertura vacinal preconizadas |
50,00 |
2024 |
Proporção |
100,00 |
Proporção |
95,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
4.2.5. Garantir a realização das ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano, ampliando a cobertura de análises |
|||||||||
|
Percentual de amostras analisadas para o residual de agente desinfetante em água para consumo humano (parâmetro: cloro residual livre, cloro residual combinado ou dióxido de cloro) |
57,00 |
2024 |
Proporção |
97,00 |
Proporção |
67,00 |
77,00 |
87,00 |
97,00 |
|
4.2.6. Estruturar o fluxo de vigilância epidemiológica para garantir o encerramento oportuno dos casos notificados no SINAN em até 60 dias mediante monitoramento semanal de pendências e qualificação das equipes de investigação |
|||||||||
|
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata nacional (DNCI) encerrados em até 60 dias, após notificação |
0,00 |
2024 |
Proporção |
90,00 |
Proporção |
60,00 |
80,00 |
90,00 |
90,00 |
|
4.2.7. Garantir que os casos de malária notificados sejam diagnosticados e iniciem o tratamento em até 24 horas após o início dos sintomas, fortalecendo a rede de vigilância local. |
|||||||||
|
Proporção de casos de malária que iniciaram tratamento em tempo oportuno |
0,00 |
2024 |
Proporção |
90,00 |
Proporção |
70,00 |
80,00 |
90,00 |
90,00 |
|
4.2.8. Garantir a realização de atividades de Levantamento Entomológico (LIRAa/LIA ou Armadilhas) realizados, de acordo com a classificação do Município (infestado/não infestado) |
|||||||||
|
Número de atividades de Levantamento Entomológico (LIRAa/LIA ou Armadilhas) realizados, de acordo com a classificação do Município (infestado/não infestado) |
0 |
2024 |
Número |
04 |
Número |
03 |
04 |
04 |
04 |
|
4.2.9. Manter em 100% a proporção de contatos examinados dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes |
|||||||||
|
Proporção de contatos examinados de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes |
100,00 |
2024 |
Proporção |
100,00 |
Proporção |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Fortalecer a vigilância de contatos mediante o monitoramento técnico do medico referencia junto às Equipes de Saúde da Família, promovendo oficinas práticas de identificação de sinais precoces e garantindo que 100% dos contatos das coortes sejam examinados com rigor clinico. |
X |
X |
X |
X |
|||||
|
4.2.10. Ampliar a proporção de contatos examinados dos casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial |
|||||||||
|
Proporção de contatos examinados de casos novos de tuberculose diagnosticados nos anos das coortes |
0,00 |
2024 |
Proporção |
75,00 |
Proporção |
55,00 |
70,00 |
75,00 |
75,00 |
|
4.2.11. Manter em ZERO o percentual de casos de sífilis congênita na população residente no município |
|||||||||
|
Percentual de casos de sífilis congênita em relação ao total de casos de sífilis em gestantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado |
0,00 |
2024 |
Percentual |
0,00 |
Percentual |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.2.12. Manter em ZERO o número de óbitos precoce de aids na população residente no município |
|||||||||
|
Número de óbitos precoces pela aids, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado |
0 |
2024 |
Número |
0 |
Número |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
4.2.13. Qualificar a proporção de preenchimento do campo “Ocupação” e “Atividade Econômica (CNAE)” nas notificações de acidente de trabalho, acidente de trabalho com exposição a material biológico e intoxicação exógena segundo município de notificação |
|||||||||
|
Proporção de preenchimento do campo “Ocupação” e “Atividade Econômica (CNAE)” nas notificações de acidente de trabalho, acidente de trabalho com exposição a material biológico e intoxicação exógena segundo município de notificação |
100,00 |
2024 |
Proporção |
100,00 |
Proporção |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
4.2.14. Manter em 100% a proporção de notificações de violência interpessoal e autoprovocada com o campo raça/cor preenchido com informação válida |
|||||||||
|
Proporção de notificações de violência interpessoal e autoprovocada com o campo raça/cor preenchido com informação válida |
100,00 |
2024 |
Proporção |
100,00 |
Proporção |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
Objetivo 4.3: Aprimorar as estratégias de vigilância, prevenção e promoção da saúde para mitigar riscos ambientais, sanitários e epidemiológicos no município.
|
METAS |
|||||||||
|
INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META |
INDICADOR (LINHA-BASE) |
META GLOBAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
META PREVISTA |
|||||
|
Valor |
Ano |
Unidade de Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
4.3.1. Ampliar a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera |
|||||||||
|
Proporção de cura dos casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial |
- |
- |
- |
80,00 |
Proporção |
75,00 |
80,00 |
80,00 |
80,00 |
|
4.3.2. Ampliar a realização de exames anti-HIV em 100% dos casos novos de tuberculose notificados |
|||||||||
|
Proporção de exames anti-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose |
- |
- |
- |
90,00 |
Proporção |
85,00 |
90,00 |
90,00 |
90,00 |
|
4.3.3. Elevar a proporção de cura de casos novos de hanseníase, por meio do fortalecimento do diagnostico, acompanhamento de coortes e estratégias de adesão ao tratamento na Atenção Primária à Saúde |
|||||||||
|
Proporção de cura dos casos novos de hanseníase |
29,63 |
2024 |
Proporção |
80,00 |
Proporção |
75,00 |
80,00 |
80,00 |
80,00 |
|
4.3.4. Reduzir a incidência de Dengue e Chikungunya, fortalecendo as ações de bloqueio de transmissão e manejo clinico precoce |
|||||||||
|
Número de casos confirmados de Dengue e Chikungunya |
95 |
2025 |
Número |
10 |
Número |
60 |
30 |
20 |
10 |
|
4.3.5. Reduzir a morbimortalidade e aumentar a resolutividade do tratamento de doenças endêmicas (dengue, febre amarela, hanseníase, leishmaniose, malária) |
|||||||||
|
Índice de Efetividade no Manejo de Doenças Endêmicas (IEMDE) |
- |
- |
- |
85,00 |
Índice |
40,00 |
60,00 |
70,00 |
85,00 |
|
4.3.6. Qualificar a vacinação antirrábica animal (cães e gatos) |
|||||||||
|
Proporção de cães e gatos vacinados |
74,65 |
2025 |
Proporção |
100,00 |
Proporção |
80,00 |
90,00 |
100,00 |
100,00 |
|
97,54 |
2025 |
Proporção |
100,00 |
Proporção |
98,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
4.3.7. Qualificar as informações de Vacinas aplicadas nos Sistemas de Informações do Ministério da Saúde, retroalimentando as informações para à Atenção Primária à Saúde a fim de qualificar as Boas Práticas. |
|||||||||
|
Proporção de crianças de 01 ano de idade vacinadas na Atenção Primária à Saúde contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, Infecções causadas por Haemophilus influenza tipo b, Poliomielite inativada. |
- |
- |
- |
95,00 |
Proporção |
95,00 |
95,00 |
95,00 |
95,00 |
|
Proporção de gestantes vacinas com dTpa a partir da 20ª semana de cada gestação |
- |
- |
- |
95,00 |
Proporção |
95,00 |
95,00 |
95,00 |
95,00 |
|
Proporção de crianças e adolescentes do sexo feminino entre 09 e 14 anos vacinadas contra o HPV |
- |
- |
- |
95,00 |
Proporção |
95,00 |
95,00 |
95,00 |
95,00 |
|
Proporção de idosos vacinados contra a influenza nos últimos 12 meses do ano avaliado |
- |
- |
- |
95,00 |
Proporção |
95,00 |
95,00 |
95,00 |
95,00 |
|
4.3.8. Garantir que todos os óbitos sejam registrados com causa básica definida no Sistema de Informações sobre Mortalidade |
|||||||||
|
Proporção de registro de óbitos com causa básica definida |
- |
- |
Proporção |
100,00 |
Proporção |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
4.3.9. Investigar todos os óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) |
|||||||||
|
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados |
- |
- |
Proporção |
100,00 |
Proporção |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
4.3.10. Manter em ZERO, o número de casos autóctones de malária no município em 100% dos anos do quadriênio |
|||||||||
|
Número de casos autóctones de malária |
- |
- |
- |
0 |
Número |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
4.3.11. Aumentar o número de ciclos que atingiram no mínimo 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue |
|||||||||
|
Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue |
- |
- |
06 |
Número |
04 |
05 |
06 |
06 |
|
Objetivo 4.4. Aprimorar a gestão e a execução das ações de Vigilância Sanitária, em conformidade com as diretrizes e metas estabelecidas nos Planos Anuais da Vigilância Sanitária (PAVISA).
|
METAS |
|||||||||
|
INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META |
INDICADOR (LINHA-BASE) |
META GLOBAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
META PREVISTA |
|||||
|
Valor |
Ano |
Unidade de Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
4.4.1. Alcançar 90,00% da execução das ações e metas pactuadas nos Planos Anuais de Vigilância Sanitária (PAVISA) ao longo do quadriênio 2026/2029, garantindo a conformidade técnica e legal das atividades de fiscalização e monitoramento no município |
|||||||||
|
Proporção de atividades anuais do PAVISA programadas e executadas |
- |
- |
- |
90,00 |
Proporção |
90,00 |
90,00 |
90,00 |
90,00 |
|
4.4.2. Realizar no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias ao município perante o Ministério da Saúde |
|||||||||
|
Proporção de grupos de ações de vigilância sanitária consideradas necessárias realizadas |
- |
- |
- |
100,00 |
Proporção |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
Diretriz 5: Fortalecer a Gestão Municipal do SUS: qualificar os instrumentos de gestão, de execução direta e de contratualização de serviços públicos com a devida fiscalização, gerando ganhos de produtividade e eficiência para o SUS; garantir o financiamento adequado e suficiente das ações e dos serviços de saúde; e promover de forma democrática a participação do Controle Social.
Objetivo 5.1. Modernizar a administração do SUS local para otimizar o uso dos recursos e a entrega de serviços.
|
METAS |
|||||||||
|
INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META |
INDICADOR (LINHA-BASE) |
META GLOBAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
META PREVISTA |
|||||
|
Valor |
Ano |
Unidade de Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
5..1.1. Implementar, até o final de 2029, um sistema de monitoramento de metas para todos os contratos e convênios de prestação de serviços de saúde no SUS Municipal |
|||||||||
|
Índice de Cobertura do Monitoramento de Contratos de Saúde (ICMCS) Percentual de contratos e convênios de prestação de serviços de saúde que possuem metas contratualizadas e são monitorados sistematicamente por ferramenta oficial do município. |
- |
- |
- |
100,00 |
Índice |
25,00 |
50,00 |
75,00 |
100,00 |
|
5.1.2. Implantar fluxos de execução direta (processos internos) até 2029, visando reduzir o tempo de espera em processos administrativos |
|||||||||
|
Índice de fluxos realizados em relação aos implantados |
- |
- |
- |
50,00 |
Índice |
15,00 |
25,00 |
35,00 |
50,00 |
Objetivo 5.2. Assegurar que o orçamento seja suficiente e aplicado de forma técnica para cobrir as demandas da população
|
METAS |
|||||||||
|
INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META |
INDICADOR (LINHA-BASE) |
META GLOBAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
META PREVISTA |
|||||
|
Valor |
Ano |
Unidade de Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
5.2.1. Integrar a gestão técnica de sistemas, a qualificação da equipe e a articulação política entre os Poderes Executivo e Legislativo para maximizar a captação de recursos federais e estaduais |
|||||||||
|
Quadros de Metas Quadrimestrais, com apresentação obrigatória em Audiência Pública na Câmara Municipal, conforme a Lei Complementar 141/2012 |
- |
- |
- |
12 |
Número |
3 |
3 |
3 |
3 |
|
5.2.2. Executar recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde (ASPS) com transparência, apresentando os relatórios detalhados em audiências públicas. |
|||||||||
|
Percentual de relatórios de gestão, RDQA e execução financeira (ASPS) que foram apresentados em audiência pública e aprovados pelo Conselho sem ressalvas graves. |
- |
- |
- |
100,00 |
Percentual |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
5.2.3. Reduzir o desperdício de insumos, medicamentos, gêneros alimentícios, material de higienização, material de expediente através da implementação do sistema de controle de estoque digitalizado |
|||||||||
|
Índice de Eficiência em Gestão de Insumos |
- |
- |
- |
Índice |
80,00 |
10,00 |
20,00 |
60,00 |
80,00 |
Objetivo: 5.3. Aproximar a comunidade das decisões da Secretaria de Saúde, fortalecendo o Conselho Municipal
|
METAS |
|||||||||
|
INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META |
INDICADOR (LINHA-BASE) |
META GLOBAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
META PREVISTA |
|||||
|
Valor |
Ano |
Unidade de Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
5.3.1. Garantir a realização de 100% das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Saúde, com apoio logístico e técnico da Secretaria |
|||||||||
|
Percentual de reuniões realizadas conforme cronograma anual. |
- |
- |
- |
100,00 |
Percentual |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
5.3.2. Apoiar o Conselho Municipal de Saúde na realização da Conferência Municipal de Saúde e demais eventos alusivos ao Controle Social |
|||||||||
|
Nº de eventos de controle social realizados. |
- |
- |
- |
4 |
Número |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
5.3.3. Fortalecer a função fiscalizadora do Conselho Municipal de Saúde |
|||||||||
|
Nº de ações de fiscalização realizados com resultados apresentados a população |
- |
- |
- |
16 |
Número |
4 |
4 |
4 |
4 |
Diretriz 6: Fortalecer as ações de educação e de gestão do trabalho no SUS: fortalecer o papel do Estado na regulação do trabalho em saúde e ordenar, para as necessidades do SUS, a formação e a educação permanente; qualificar e valorizar os trabalhadores, combatendo a precarização e favorecendo a democratização das relações de trabalho e intensificar a incorporação da inovação e da saúde digital
Objetivo 6.1. Institucionalizar a Educação Permanente em Saúde (EPS) no município
|
METAS |
|||||||||
|
INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META |
INDICADOR (LINHA-BASE) |
META GLOBAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
META PREVISTA |
|||||
|
Valor |
Ano |
Unidade de Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
6.1.1. Elaborar, aprovar e executar o Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde |
|||||||||
|
Plano Municipal de EPS elaborado, aprovado pelo CMS e publicado |
- |
- |
- |
100% |
Percentual |
50,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
Objetivo 6.2. Promover a profissionalização da gestão do trabalho no SUS, combatendo a precarização laboral por meio de processos de seleção pautados pela moralidade, impessoalidade e eficiência, garantindo a segurança jurídica e a dignidade do servidor.
|
METAS |
|||||||||
|
INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META |
INDICADOR (LINHA-BASE) |
META GLOBAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
META PREVISTA |
|||||
|
Valor |
Ano |
Unidade de Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
6.2.1 .Realizar Concurso Público para cargos vacantes e Processo Seletivo Simplificado (PSS) para substituições temporárias |
|||||||||
|
Número de ações programas/ número de ações realizadas |
- |
- |
- |
05 |
Número |
03 |
00 |
02 |
00 |
|
6.2.1. Instituição do PCCS da Saúde |
|||||||||
|
Criar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) específico para os trabalhadores do SUS |
- |
- |
- |
01 |
Lei Municipal Sancionada |
00 |
00 |
01 |
00 |
Objetivo 6.3. Democratizar as Relações de Trabalho e instituir a política de atenção integral à saúde do servidor do SUS.
|
METAS |
|||||||||
|
INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META |
INDICADOR (LINHA-BASE) |
META GLOBAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
META PREVISTA |
|||||
|
Valor |
Ano |
Unidade de Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
6.3.1 Implantar Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS, com reuniões semestrais entre gestão e representantes dos trabalhadores |
|||||||||
|
Número de Mesas de Negociação Permanentemente implantadas e ativas |
- |
- |
- |
7 |
Número de reuniões |
01 |
02 |
02 |
02 |
|
6.3.2. Implementar o Programa de Saúde do Trabalhador do SUS, com exames periódicos e suporte psicológico para os servidores da rede municipal |
|||||||||
|
% de servidores da saúde cobertos pelo programa. |
- |
- |
100,00 |
Percentual |
25,00 |
50,00 |
75,00 |
100,00 |
|
Objetivo 6.4. Acelerar a Saúde Digital e Inovação Tecnológica no SUS Municipal
|
METAS |
|||||||||
|
INDICADOR PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META |
INDICADOR (LINHA-BASE) |
META GLOBAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
META PREVISTA |
|||||
|
Valor |
Ano |
Unidade de Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
6.4.1. Consolidar a universalização do uso do Sistema Contratado com 100% de estabilidade de rede e integração à RNDS. |
|||||||||
|
Percentual de unidades com sistema contratado operando em rede de alta velocidade e sincronizado com o Ministério da Saúde. |
- |
- |
- |
100,00 |
Percentual |
60,00 |
80,00 |
100,00 |
100,00 |
- CONSIDERAÇÕES FINAIS E MONITORAMENTO
A viabilidade deste Plano Municipal de Saúde (2026-2029) está vinculada à execução integrada entre o planejamento estratégico aqui apresentado e a Programação Anual de Saúde (PAS). Enquanto o PMS estabelece as diretrizes e metas de longo prazo, a PAS detalhará, ano a ano, os recursos financeiros e as ações operacionais necessárias para o cumprimento deste compromisso.
A Secretaria Municipal de Saúde de Juruena reafirma que o sucesso deste planejamento depende do esforço conjunto entre gestão, profissionais de saúde e a sociedade civil, mantendo sempre o foco nos indicadores de qualidade e na transparência total dos atos públicos.