DATA: 29 DE ABRIL DE 2026

CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO INDÍGENA ENAWENÊ NAWÊ

OBJETO: O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS À COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA O FORTALECER E O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICA DA ETNIA ENAWENÊ NAWÊ EM SUA ESSÊNCIA TEM POR FINALIDADE À PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE ECOLÓGICA E SUSTENTABILIDADE SOCIAL NAS ÁREAS INDÍGENAS DOS ENAWENÊ NAWÊ, TENDO COMO OBJETIVO PRINCIPAL DESENVOLVER AÇÕES ESTRATÉGICAS QUE VENHAM CONTRIBUIR NA PROTEÇÃO AMBIENTAL, PRESERVAÇÃO CULTURAL E SUSTENTABILIDADE DA REFERIDA COMUNIDADE, OBJETO ESSE, DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA SOBREVIVÊNCIA DIGNA DO CITADO POVO EM SEU HABITAT NATURAL.

DESPESA: Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito

Unidade: 020214 – Coordenadoria de Assuntos Indígenas

Projeto/Atividade: 1.223 – Contribuição Financeira a Associação Indígena Enawenê Nawê

Elem. de Desp. 3.3.50.41.00.1.500 – Contribuições (150).