PORTARIA Nº 132/GP/2026 De 30 de Abril de 2026.

“Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a)”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

Considerando a apresentação de Laudo Médico Pericial – Auxílio Doença;

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Doença à servidora Maria Divina Alves de Lima Fonseca, por um período de 45 (quarenta e cinco) dias contados de 29/04/2026 até 12/06/2026, sem, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 30 de Abril de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal