EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: C. DOS S. M. FREITAS - CNPJ nº 49.754.462/0001-93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM OS ARTISTAS “MARIO E THIZIL”, QUE SE APRESENTARA NO DIA 08 DE MAIO DE 2026, NA XV DINÂMICA DE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER E O CONVENIO PROPOSTA Nº 1197-2026 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO – SECEL. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). O PRAZO DE VIGENCIA ATÉ 31/12/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e demais disposições aplicáveis, Porto Alegre do Norte/MT, 30 de abril de 2026.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

PREFEITO MUNICIPAL