CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 01/2026

PROCESSO Nº 01/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de projetos executivos, manifestação ambiental e construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, com área total de 53,86 m² por unidade, no âmbito do Programa FNHIS Sub 50, no Município de Reserva do Cabaçal/MT.

Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.

Reserva do Cabaçal - MT, 30 de abril de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal