CONTRATADA: CONSTRUTORA PAVIMAT LTDA, CNPJ nº 20.557.283/0001-84

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, ABRANGENDO PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, LEGENDAS, DEMARCAÇÕES DE ESTACIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS REGULAMENTARES;

1.2 - O FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE CONTRATO, OBEDECERÁ AO ESTIPULADO NESTE INSTRUMENTO, BEM COMO ÀS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DOS DOCUMENTOS ADIANTE ENUMERADOS, QUE, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, FAZEM PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DESTE CONTRATO:

1.2.1. PROPOSTA DA CONTRATADA DA DISPENSA Nº 003/2026;

1.2.2. TERMO DE REFERÊNCIA

1.3. OS DOCUMENTOS REFERIDOS NA PRESENTE CLÁUSULA SÃO CONSIDERADOS SUFICIENTES PARA, EM COMPLEMENTO A ESTE CONTRATO, DEFINIR A SUA INTENÇÃO E, DESTA FORMA, REGER SUA EXECUÇÃO DENTRO DO MAIS ALTO PADRÃO DA TÉCNICA ATUAL.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL: R$: 41.368,89

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal