EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2026/PMNO
4 de Maio de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2026/PMNO
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026/PMNO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fulcro no Art. 74, incisos I e III Lei Federal nº 14.133/2021
CONTRATANTE: Município de Nova Olímpia/MT (CNPJ Nº 03.238.920/0001-30).
CONTRATADA: MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB LTDA (CNPJ nº 14.728.004/0001-03).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE ESPECIALIZADO, NA ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT.
VALOR GLOBAL: R$ 150.850,00 (cento e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.39.00.00.1500000000
03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.40.00.00.1500000000
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 01/05/2026 a 30/04/2027
ARI CANDIDO BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL/MT
PEDRO ROSA NETO
OAB:MT 9823.0
PROCURADOR GERAL MUNICIPAL