DATA: 27/04/2026 

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CONTRATADA : 54.899.132 LUZIRENE MOURA GARANHÕES

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) E DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL TEMPORÁRIO – SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE COMODORO MT, CONFORME OBJETO RELACIONADO ACIMA, VISANDO ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME AS SUBSTITUIÇÕES ABAIXO:

ITEM	OBJETO	QUANTIDADE A TRANSFERIR	DOTAÇÃO INICIAL SMS	DOTAÇÃO ATUAL SEMEC
1	SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO – SERVIÇOS GERAIS	22 UND	C.C: 138 DESPESA:722	C.C:89 DESPESA:473

Fundamento legal: Fundamento legal: da Lei 14.133/21, considerando que será feita a transferência da quantidade dos itens, não havendo nenhum prejuízo pois os serviços executados serão os mesmos.