PORTARIA Nº 333 DE 30 DE ABRIL DE 2026.

EXONERAR DA FUNÇÃO SUPERVISOR PEDAGOGICO E NOMEAR DIRETOR ESCOLAR SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Do Município De Mirassol D’oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,

RESOLVE

Artigo 1º - Exonerar a partir de 01/05/2026 a Sra. ROSANGELA ROCHA MACHADO da função de Supervisora Pedagógica na "C.E.I Chapeuzinho Vermelho",, nomeada através da portaria nº 022/2026, deixando de perceber as vantagens da função.

Artigo 2º - Nomear a partir de 01/05/2026 para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR, a servidora ROSANGELA ROCHA MACHADO, percebendo as vantagens da função, conforme ANEXO III- Tabela De Remuneração De Função Comissionada – FC da LC 158/2016, percebendo as vantagens da função.

Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 30 de abril de 2026.

HECTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito Municipal

HAB/vl