"DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS FUNÇÕES DO SERVIDOR ALISSON RYAN ALMEIDA GREGORIO, APÓS O PEDIDO DE VOLTA DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO."

O Senhor JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 293 da Lei Complementar nº 60/2010 do Município de Reserva do Cabaçal;

CONSIDERANDO a licença sem remuneração concedida ao servidor ALISSON RYAN ALMEIDA GREGORIO, por meio da Portaria de n° 329/2025, de 13 de junho de 2025;

CONSIDERANDO o decurso do prazo da licença concedida pelo período de 02 (dois) anos consecutivo, para tratar de assuntos particulares;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o retorno às funções do servidor ALISSON RYAN ALMEIDA GREGORIO, a partir do dia 04 de maio de 2026, após o pedido de retorno da licença sem remuneração concedida pela Portaria de n° 329/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Reserva do Cabaçal, 30 de abril de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal