DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALEXANDRE RUSSI, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1347/2022que Nomeia os Membros o Conselho Municipal de Educação;

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado o Conselho Municipal de Educação – CME, composto pelos membros titulares e suplentes de cada segmento, para mandato de quatro 4 (quatro) anos, conforme segue:

I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Lindineide Santos Pereira Serafim

Suplente: Divino Oliveira Silva

Titular: Cleonice Moreira dos Santos Taboza

Suplente: Marcos Fernandes de Aguiar

II – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Titular: Genizalva Pereira de Assunção

Suplente: Brunna Martins dos Santos Marinho

Titular: Neidemar Santos de Oliveira

Suplente: Adenira Costa de Lima

III – REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ESCOLARES

Titular: Erika Thays Ribeiro de Souza

Suplente: Dilma Maria Coelho Proença de Amorim

IV – REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR

Titular: Joir Benedito Proença de Amorim

Suplente: Silvana Machado

V – REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Titular: Cilmar Maria Martins

Suplente: Jaquelini Soares Senra

VI – REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CMDCA

Titular: Adriene Alves da Costa Pereira

Suplente: Iraci Aparecida Rodrigues

V – REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

Titular: Soeli Magalhaes da Silva Alves

Suplente: Wagner Aparecido da Silva

VI – REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Titular: Fabrício Gonçalves David

Suplente: Raimundo Carlos Correia

VII – REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÓES SOCIAIS

Titular: Natália Coltro Bezerra Costa

Suplente: Nilza Moreira de Aguiar

Art. 2º O exercício da função de Conselheiro é considerado de relevante interesse público, não sendo remunerado.

Art. 3º O Conselho Municipal de Educação será presidido por um de seus membros, eleito na forma de seu regimento interno.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juscimeira/MT, em 29 de abril de 2026.

ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO MUNICIPAL

NEIDEMAR SANTOS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO