DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. VANINA MACEDO MOURA FERNANDES AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALEXANDRE RUSSI, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:

CONSIDERANDO o falecimento da Servidora Pública Municipal, Sra. Vanina Macedo Moura Fernandes Aguiar, ocorrido no dia 30 de abril de 2026;

CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Juscimeirense render justas homenagens àqueles que, com seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade do Município de Juscimeira/MT;

DECRETA

Art. 1º Luto Oficial no Município de Juscimeira/MT nos dias 30 de abril, 01 e 02 de maio de 2026, em virtude do falecimento da Sra. Vanina Macedo Moura Fernandes Aguiar, que atuou no cargo de Odontóloga no Município de Juscimeira/MT.

Art. 2º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 30 de abril de 2026

ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO MUNICIPAL