EXTRATO TERMO DE PARCERIA/CONTRATO Nº 35/2026

Nome do Órgão Público: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia

Custo do Projeto:

Local de Realização do Projeto: Bom Jesus do Araguaia

Data de assinatura do TP: 30/04/2026

Início do Projeto: 30/04/2026 Término: 30/04/2027

Objeto do Termo de Parceria: O presente TERMO DE PARCERIA tem por objeto a Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde, Finanças, Obras, Agricultura e Administração e Planejamento seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, e demais condições do Edital.

Nome da OSCIP: INSTITUTO AGUARIO

Endereço: Rua dos Aricás s/n, Quadra H – Lote 12 – Alto dos Mirante –

Cidade: Chapada dos Guimarães UF: MT CEP: 78.195-000

Tel.: (65) 8142-2356

E-mail: rbresolin@hotmail.com

Nome do responsável pelo projeto: Rafael Luiz Bresolin

Cargo / Função: Presidente